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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2009
Autor:
Claydson Pimentel Rodrigues
Localizada(s)
78
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Projeto de Lei n° 87/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 236, 237 E 239 DA LEI Nº. 804 DE 27 DE JULHO DE 1993.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1549
Data:
15/11/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Claydson Pimentel Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 184/2009
SOLICITA MUTIRÃO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO ECONÔMICO E INFRA-ESTRUTURA URBANA, COM INTUITO DE FAZER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1554
Data:
13/11/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Claydson Pimentel Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 183/2009
SOLICITA DOMELIÇÃO DA ANTIGA RESIDÊNCIA DO SR. ENÉAS FERREIRA, LOCALIZADA NA PRAÇA ENÉAS CASTOR FERREIRA, NO CENTRO DE TIMBUÍ.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1551
Data:
13/11/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Claydson Pimentel Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 182/2009
INDICA POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E CONSERTO NA REDE DE ESGOTO NO FINAL DA RUA CORONEL HERMÍNIO, CENTRO DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1550
Data:
13/11/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Claydson Pimentel Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 175/2009
INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MARCOS FERNANDO MORAES. QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA ANALISAR AS POSSIBILIDADES LEGAIS E FINANCEIRAS PARA EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE SKATE NA PRAÇA MANOEL DE ALMEIDA MATTOS, LOCALIZADA ENFRENTE A PRETEITURA MUNICIPAL NO LUGAR DO ANTIGO CHAFARIZ.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1540
Data:
27/10/2009 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Claydson Pimentel Rodrigues
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 174/2009
INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MARCOS FERNANDO MORAES, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA ANALISAR AS POSSIBILIDADES LEGAIS E FINANCEIRAS PARA EFETUAR O PLANTIO DE ÁRVORES NOS DOIS LADOS DA LINHA DE TREM, DENTRO DO MUNICIPIO, FORMANDO UM CINTURÃO VERDE.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1539
Data:
27/10/2009 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Claydson Pimentel Rodrigues
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 168/2009
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE FUNDÃO, SENHOR MARCOS FERNANDO MORAES, PARA QUE VIABILIZE JUNTO A EMPRESA VALE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A LINHA FÉRREA LIGANDO A RUA ANTONIO PINTO LOUREIRO A RUA STEFANO BROSEGHINI, NO CENTRO DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1518
Data:
13/10/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Claydson Pimentel Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 155/2009
INDICA QUE ANALISE AS POSSIBILIDADES LEGAIS E FINANCEIRAS DE DISPONIBILIZAR 5% (CINCO POR CENTO) DA RECEITA MENSAL DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS DOS ESTUDANTE DE QUALQUER GRAU DE ENSINO, DA REDE PÚBLICA, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, MAS QUE SE AUSENTAM DIARIAMENTE PARA ESTUDAREM EM MUNICÍPIO DE VIZINHOS.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1494
Data:
14/09/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Claydson Pimentel Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2009
DISPÕE SOBRE A APLICATIVIDADE DA LEI FEDERAL N°10.741, ESTATUTO DO IDOSO, CONCEDENDO PRORIDADE DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E OUTRAS NO MUNICIPIO DE FUNDÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1488
Data:
14/09/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Claydson Pimentel Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 7/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO ARCEBISPO DOM GERALDO LÍRIO ROCHA.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1496
Data:
14/09/2009 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Claydson Pimentel Rodrigues
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