Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Maria Dulce Rúdio Soares 
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Projeto de Lei n° 95/2007
ACRESCENTA UM DISPOSITIVO AO ARTIGO 53, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, REGIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 804/93.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 850 Data: 14/12/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
Projeto de Lei n° 52/2007
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 675 Data: 03/09/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
Projeto de Lei n° 44/2007
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 559 Data: 25/07/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
Projeto de Lei n° 43/2007
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0457/2007 DE 27 DE MARÇO DE 2007.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 558 Data: 24/07/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
Projeto de Lei n° 42/2007
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0286/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 557 Data: 24/07/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
Projeto de Lei n° 38/2007
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO KARATÊ CLUBE DE FUNDÃO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 554 Data: 22/06/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
Projeto de Lei n° 30/2007
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO KARATÊ CLUBE DE FUNDÃO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 341 Data: 14/05/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
Projeto de Lei n° 1/2007
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 413, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, QUE CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO(ES).
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 905 Data: 15/01/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
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