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Não
Ano Processo:
2007
Autor:
Prefeita
Localizada(s)
58
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Projeto de Lei n° 96/2007
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL, Nº 517/07.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
849
Data:
14/12/2007 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2007
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PEQUENOS REPAROS NO GINÁSIO POLI ESPORTIVO DE TIMBUI, VINCULADO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. MARIA DA PAZ PIMENTEL.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
838
Data:
30/11/2007 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2007
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE EMENDA NA LEI MUNICIPAL Nº 225/03, QUANTO A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR- CMTE.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
837
Data:
30/11/2007 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2007
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
836
Data:
30/11/2007 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/2007
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
835
Data:
30/11/2007 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2007
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO HOMERO PEREIRA RAMOS.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
834
Data:
30/11/2007 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2007
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO KARATÊ CLUBE DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
833
Data:
30/11/2007 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2007
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GUARDA PATRIMONIAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDERT A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
829
Data:
29/11/2007 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2007
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
828
Data:
29/11/2007 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2007
APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
820
Data:
20/11/2007 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
DETALHES
PROCESSO
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