Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Edson Onofre 
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Projeto de Lei n° 98/2007
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A HORTAS ORGÂNICAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 856 Data: 13/12/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Projeto de Lei n° 97/2007
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO ´QUEIMA´ DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E SIMILARES À MENOS DE 200 METROS DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 851 Data: 13/12/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Projeto de Lei n° 86/2007
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 832 Data: 30/11/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Indicação n° 115/2007
INDICAR A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA EFETUAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO, SENTIDO FUNDÃO A VITÓRIA, EM FRENTE AO AÇOUGUE DO ALEMÃO E A PARADA FUNDÃO, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E ENQUANTO ESTIVER ANALISANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO REDUTOR NÃO UTILIZAR O SISTEMA PISCA-PISCA OU ALERTA PARA EVITAR ACIDENTES.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 821 Data: 23/11/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Indicação n° 114/2007
INDICAR EXMA. PREFEITA MUNICIPAL,QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA EFETUAR A ISNTALAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO, SENTIDO FUNDÃO A VITÓRIA, ANTES DA PONTE SOBRE O RIO FUNDÃO, PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO CISQUINI E SANTA MARTA, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E ENQUANTO ESTIVER ANALISANDO A POSSIBILIDADE DO REDUTOR NÃO UTILIZAR O O SISTEMA PISCA-PISCA OU ALERTA PARA EVITAR ACIDENTES.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 824 Data: 23/11/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Indicação n° 109/2007
INDICAR A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA EFETUAR CONTRATAÇÕES DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS VOLTADOS PARA AGRICULTURA AGRO-ECOLOGICA E ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 806 Data: 09/11/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Indicação n° 108/2007
INDICAR AO EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR ESPLANADA NO ASSENTAMENTO DE PIRANEMA PARA VIABILIZAR CONSTRUÇÕES DE MORADIAS RURAIS, QUE FORAM BENEFICIADA PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA CAIXA ECÔNOMICA.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 809 Data: 09/11/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Requerimento n° 63/2007
REQUER CÓPIA INTEGRAL DOS RECURSOS REPASSADOS AO MUNICPIPIO A TÍTULO DE ROYALTIS E PARTICIPAÇÃO ESPECIAIS QUE FORAM DEPOSITADO EM CONTA ESPECÍFICA E FORAM APLICADOS EXCLUSIVAMENTE EM INVESTIMENTOS E OS RESPECTIVOS RENDIMENTO FINANCEIRO DAS DISPONIBILIDADE CONFORME O ART. 3º. DA LEI 483/2007, TENDO COMO PRINCIPAIS OBJETIVOS: I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI, XII,XIII,XIV,XV.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 797 Data: 26/10/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Requerimento n° 62/2007
REQUER CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS RELATÓRIOS SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS QUE FORAM ENVIADOS PARA ESTES ÓRGÃOS: LEGISLATIVO MUNICIPAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, SINDICATOS, IGREJAS, CDL E ESCOLAS, CONFORME O ART. 5º DO INCISO IV DA LEI 483/2007.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 796 Data: 26/10/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Indicação n° 100/2007
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE A LINHA FÉRREA QUE FICA EM TIMBUÍ E QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO ENCRUZO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 795 Data: 24/10/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
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