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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2005
Autor:
André Luiz Rangel Ribeiro
Localizada(s)
13
proposição(ões) para sua busca
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Indicação n° 83/2005
INDICAR A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE TODA A ARRECADAÇÃO PROVENIENTE IPTU RECOLHIDO NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE SEJA ALI EMPREGADO.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
439
Data:
18/10/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
André Luiz Rangel Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2005
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE COORDENADORES E DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
190
Data:
15/06/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
André Luiz Rangel Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2005
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
191
Data:
15/06/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
André Luiz Rangel Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2005
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE FUNDÃO AO SR. “SOLEMAR DA CONCEIÇÃO COUTO”.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
1778
Data:
14/06/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
André Luiz Rangel Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2005
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO FUNDÃOENSE AO SR. “INÉLIO BICCALLI”.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
1779
Data:
14/06/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
André Luiz Rangel Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 56/2005
INDICAR A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR A PROTEÇÃO DAS ÁRVORES DA ORLA DE PRAIA GRANDE ATÉ O BAIRRO RIO PRETO, POIS AS MESMAS ESTÃO SENDO DESTRUÍDAS PELOS USUÁRIOS DAS REFERIDAS PRAIAS COM USO DE CHURRASQUEIRAS NAS BASES DAS ÁRVORES, OCASIONANDO A MORTE DE MUITAS ESPÉCIES NATIVAS.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
418
Data:
31/05/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
André Luiz Rangel Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 48/2005
INDICAR A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, SR.ª MARIA DULCE RUDIO SOARES, PARA PROVIDENCIAR A PROTEÇÃO DAS ÁRVORES DA ORLA DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE ATÉ O BAIRRO RIO PRETO, POIS AS MESMAS ESTÃO SENDO DESTRUÍDAS PELOS USUÁRIOS DAS REFERIDAS PRAIAS COM USO DE CHURRASQUEIRAS NAS BASES DAS ÁRVORES, OCASIONANDO A MORTE DE MUITAS ESPÉCIES NATIVAS.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
410
Data:
16/05/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
André Luiz Rangel Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4/2005
INDICAR, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS EM VÁRIOS POSTES SITUADOS EM TODA EXTENSIO DA ORLA, BEM COMO DA RUA DISTRITO FEDERAL E DE DEMAIS RUAS DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
1732
Data:
28/04/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
André Luiz Rangel Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 16/2005
DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA QUE OS CATADORES DE CARANGUEIJO POSSA COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
382
Data:
15/03/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
André Luiz Rangel Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 7/2005
INDICAR, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMEREENCIAIS NAS RUAS DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
1733
Data:
01/03/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
André Luiz Rangel Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
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