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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2005
Autor:
Carlos Augusto Souto Pimentel
Localizada(s)
11
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Projeto de Lei n° 96/2005
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
167
Data:
19/12/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Souto Pimentel
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 80/2005
INDICAR A EXMA. PREFEITA QUE PROCEDA A DESAPROPIAÇÃO DE UM TERRENO URBANO SITUADO NA ESQUINA DA AV. BELO HORIZONTE COM A AV. BELO HORIZONTE COM A AV. LINHARES, ONDE A PREFEITURA JÁ ADQUIRIU PARTE DESTE TERRENO PARA FALICITAR A MONOBRA DE ÔNIBUS DE TRANPORTE COLETIVO NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, TRANSFORMANDO O RESTANTE DO TERRENO NÃO UTILIZADO PELO TRANSPORTE COLETIVO EM UMA PRAÇA PARA AQUELA COMUNIDADE.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
436
Data:
30/09/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Souto Pimentel
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 74/2005
INDICAR A EXMA. PREFEITA , A CRIAÇÃO DE UMA PESTALOZZI NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, PARA ATENDER ÁS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
287
Data:
29/07/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Souto Pimentel
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 69/2005
INDICAR A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS EM POSTES DA RUA RIO GRANDE DO NORTE (PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE), EM PRAIA GRANDE.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
431
Data:
14/06/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Souto Pimentel
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 68/2005
INDICAR A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE TIMBUÍ E NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
430
Data:
14/06/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Souto Pimentel
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 67/2005
INDICAR A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA MINAS GERAIS, EM PRAIA GRANDE.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
429
Data:
14/06/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Souto Pimentel
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 38/2005
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, PARA A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA CATARINA E 03 (TRÊS) POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MINAS GERAIS.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
405
Data:
02/05/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Souto Pimentel
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 37/2005
A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ILUMINADA MARGEANDO A BR 101, ENTRE O RIO FUNDÃO E O FRIGORÍFICO FRIGOPAN NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
404
Data:
02/05/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Souto Pimentel
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 8/2005
REQUERER À PREFEITA MUNICIPAL DE FUNDÃO, AS INFORMAÇÕES DISCRIMINADAS, SOBRE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
572
Data:
15/04/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Souto Pimentel
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2/2005
A FIXAÇÃO DE PLACA SINALIZADORA, TAIS COMO: QUEBRA - MOLA, PROIBINDO ESTACIONAR, PARAR, VIRAR A ESQUERDA, DIREITA...) NA SEDE E NOS DISTRITOS DE TIMBUÍ E PRAIA GRANDE.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
306
Data:
14/02/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Souto Pimentel
DETALHES
PROCESSO
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