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Câmara M. de Fundão - ES
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2005
Autor:
Carlos Henrique Dalapícola
Localizada(s)
34
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Projeto de Lei n° 85/2005
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS SERVIÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
192
Data:
01/12/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Dalapícola
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2005
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO INSTITUIR O ESATATUTO MUNICIPAL DO IDOSO.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
154
Data:
01/12/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Dalapícola
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2005
VEDA A PRATICA DO NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FUNDÃO, INCLUSIVE O PODER LEGISLATIVO.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
82
Data:
07/11/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Dalapícola
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 88/2005
SOLICITA A PREFEITA QUE PROCEDA A RETIRADA DE 26 FAMILIAS QUE RESIDEM DA LINHA FERREA NO BAIRRO ORLY RAMOS E SEJA CONSTRUIDA NOVAS CASAS PARA A REALOCAÇÃO DESTAS FAMILIAS EM UM LOCAL MAIS CONDIGNO COM A QUALIDADE DE VIDA.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
291
Data:
01/11/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Dalapícola
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 86/2005
INDICAR A PREFEITA MUNICIPAL, QUE FORNEÇA COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA POLÍCIA CIVIL QUE SERVEM AO MUNICÍPIOP DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
500
Data:
01/11/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Dalapícola
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 17/2005
REQUER CÓPIA DO PROCESSO REFERENTE A EMENDA 224- E AO PROJETO DE LEI Nº 245/2004 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO FIXA COMUTADA EM COMUNIDADES RURAIS NA LOCALIDADE DO ENCRUZO.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
579
Data:
01/11/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Dalapícola
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 16/2005
SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS DE PASSEIO FIRMADOS COM A PMF DESDE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
581
Data:
01/11/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Dalapícola
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 15/2005
REQUER QUE SEJA SOLICITADO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO, NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETIVAR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 294/04, QUE " DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VAGÕES ABERTOS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
577
Data:
14/07/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Dalapícola
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 72/2005
INDICAR A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM O MAIS BREVE POSSÍVEL, BEM COMO A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
433
Data:
12/07/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Dalapícola
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 70/2005
INDICAR A EXMA PREFITA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A RUA SÃO JOSÉ, EM UMA VIA SEM TRÁEGO DE VEICULOS, POSSIBILITANDO A HUMANIZAÇÃO DA REFERIDA RUA, COM CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS AJARDINADOS E ILUMINAÇÃO DE ACORDO COMO PROJETO A SER ELABORADO, QUE DEVERÁ PRIORIZAR OS PEDESTRES E A COMUNIDADE GERAL.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
292
Data:
08/07/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Dalapícola
DETALHES
PROCESSO
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