Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: Edson Onofre 
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Indicação n° 26/2004
ALTERA A ALINEA "C" DO INCISO 'I' DO ART. 80 DA LEI MUNICIPAL N° 837/94 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 279 Data: 12/11/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Projeto de Lei n° 25/2004
REGULAMENTA O ART. 202 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 274 Data: 12/11/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Requerimento n° 17/2004
REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE O CONVENIO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E O MUNICIPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 310 Data: 30/06/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Projeto de Lei n° 19/2004
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VAGÕES ABERTOS NO MUNICIPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 264 Data: 27/06/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Requerimento n° 15/2004
REQUER DA V.EXA. CÓPIA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01/04/2002.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 312 Data: 25/06/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Requerimento n° 14/2004
REQUER A V.EXMA. CÓPIA DAS ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS NOS DIAS 04/06, 17/06 E DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADAS NOS DIAS 15/06 SENDO NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 313 Data: 25/06/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Requerimento n° 10/2004
RELAÇÃO DE TODOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SENDO ELES COMISSIONADOS, CONTRATADOS E EFETIVOS, SEOARADAMENTE POR SECRETARIA, BEM COMO, SEUS RESPECTIVOS CARGOS, DO ANO DE 2003 ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 316 Data: 17/05/2004 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Requerimento n° 7/2004
RQUER CÓPIA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 320 Data: 13/05/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Requerimento n° 5/2004
REQUER DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO DE TODOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SENDO ELES COMISSIONADOS, CONTRATADOS E EFETIVOS, POR SECRETARIA, BEM COMO, SEUS RESPECTIVOS CARGOS E SALÁRIO DO ANO DE 2003 ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 323 Data: 12/04/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Requerimento n° 4/2004
REQUER QUE SEJAM REALIZADAS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA NAS LOCALIDADES DE PRAIA GRANDE E TIMBUÍ, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, § 5° REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 324 Data: 12/04/2004 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
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