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Requerimento n° 19/2004
VENHO POR MEIO DESTE INSTRUMENTO REQUERER A V.EXª QUE SEJA ABONADO A MINHA FALTA À SESSÃO ÓRDINARIA REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO, POR HAVER REPRESENTADO ESSE MUNICÍPIO NO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES MUNICIPAIS - CAPACITAÇÃO PARA DESENVOLVER MUNICIPAL, QUE FOI REALIZADO EM BRASILIA/ DF, NO PERIODO DE 14 E 16 DE DEZEMBRO DE 2004, COM DURAÇÃO DE VINTE E SEIS HORAS, COMO ERA DO CONHECIMENTO DESSA PRESIDÊNCIA.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 308 Data: 22/12/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 32/2004
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À SOCIEDADE PESTALOZZI DE FUNDÃO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 722 Data: 21/12/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 31/2004
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR ANUALMENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA TIMBUÍ.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 275 Data: 20/12/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 30/2004
CRIA A COMENDA ZUMBI DOS PALMERES EM RECONHECIMENTO ÀS PESSOAS E ENTIDADES QUE TENHAM SE DESTACADO NA LUTA EM FAVOR DA CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E COMBATE AO RACISMO, BEM COMO NO APOIO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 276 Data: 13/12/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 29/2004
APROVA O OÇAMENTO -PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 281 Data: 30/11/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 28/2004
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SERVIDÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 277 Data: 30/11/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 27/2004
DENOMINA ASTURIANO BENITO CASTANO O PARQUE MUNICIAPL DO GOIAPABA- AÇU.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 344 Data: 30/11/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Indicação n° 26/2004
ALTERA A ALINEA "C" DO INCISO 'I' DO ART. 80 DA LEI MUNICIPAL N° 837/94 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 279 Data: 12/11/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Projeto de Lei n° 25/2004
REGULAMENTA O ART. 202 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 274 Data: 12/11/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Indicação n° 8/2004
INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O MELHORAMENTO NA RUA MANOEL PEREIRA LÍRIO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, POIS A MESMA NECESSITA DE URBANIZAÇÃO JÁ QUE A REFERIDA RUA ESTÁ INTRANSITÁVEL DEVIDO HÁ INÚMERAS VALAS E BURACOS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 589 Data: 15/09/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emagnor Ferreira Gomes
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