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Indicação n° 31/2003
DISPÕE SOBRE O MANILHAMENTO DA VALA DA RODOVIA JOSIL ESPÍNDULA AGOSTINI- ESTRADA DE FUNDÃO X SANTA TEREZA.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 632 Data: 12/12/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Requerimento n° 52/2003
REQUER CÓPIA DA ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 15/09/2003 E 31/11/2003 DO CORRENTE ANO, NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 327 Data: 17/11/2003 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
Indicação n° 30/2003
INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA REPRESENTAR ESTE MUNICÍPIO NO EVENTO "INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL- ASPECTOS LEGAIS TRIBUTÁRIO E AMBIENTAIS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 633 Data: 14/11/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ailson Abreu Ramos
Indicação n° 29/2003
INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA NO SENTIDO DE LIBERAR A ESTRADA RURAL QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ MARCOS DE CARLI.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 634 Data: 03/11/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 27/2003
INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE UM VEÍCULO TANQUE EQUIPADO COM ACESSÓRIOS PARA LIMPESA DE FOSSAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 636 Data: 25/10/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Benedito de Jesus Pimentel
Indicação n° 28/2003
INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA COM SUAS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS, QUE SE INICIA LOGO APÓS A PONTE SOBRE O RIO FUNDÃO, SENTIDO FUNDÃO X IBIRAÇU, SEGUINDO ATÉ EM FRENTE AO PORTÃO DE ACESSO A EMPRESA FRIGOPAN.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 635 Data: 15/10/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Emagnor Ferreira Gomes
Requerimento n° 51/2003
REQUER QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS TRINTA DIAS A PARTIR DO DIA 16 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE O PRAZO CONCEDIDO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL, CRIADA PARA APURAR IRREGULARIDADE NA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, BEM COMO, FATOR DE LOCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 328 Data: 13/10/2003 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
Indicação n° 50/2003
REITERAR O REQUERIMENTO CMF Nº 049/2003, PROTOCOLADO NA SECRETARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 15 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, QUE REQUER DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, A QUANTIDADE DE VEICULO LOCADOS E DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO, SUAS RESPECTIVAS PLACAS, A MARCA VEÍCULOS, NOME DO PROPRITÁRIO, NÚMERO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABITANTE DO CONDUTOR VEICULAR, REQUER TAMBÉM A QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL UTILIZADO NOS CARROS MENSALMENTE COM SUAS NOTAS FISCAIS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 329 Data: 10/10/2003 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel, Carlos Roberto Pereira, Edson Onofre, Emagnor Ferreira Gomes, Maria Dulce Rúdio Soares
Indicação n° 26/2003
INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI QUE VISA O SEGUINTE: ALTERA DISPOSITIVOS DO PARÁGRAFO ÚNICO E CAPUT DO ART. 136 DA LEI Nº 804, DE 27/07/1993, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA SEUS SERVIDORES.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 637 Data: 10/10/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ailson Abreu Ramos
Requerimento n° 49/2003
REQUER DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, A QUANTIDADE DE VEÍCULOS LOCADOS E DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO, SUA RESPECTIVAS PLACAS, A MARCA DOS VEÍCULOS NOME DO PROPRIETÁRIO, O NÚMERO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DO CONDUTOR VEICULAR, E AINDA, APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA REQUERER TAMBÉM A QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL UTILIZADO NOS CARROS MENSALMENTE, COM SUA NOTAS FISCAIS A PARTIR DE JANEIRO DE 2003 ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 330 Data: 10/09/2003 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
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