revogada pela Lei nº 1.609/2025

 

LEI Nº 259, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003

 

DENOMINA RUA “SOTERO DIAS MOREIRA” A RUA EXISTENTE NO LOTEAMEÍVTO ENSEADAS DAS GARÇAS, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE FUNDÃO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono as seguintes alterações na Lei:

 

Artigo 1º Fica denominado “Sotero Dias Moreira” a Rua que hoje é conhecida como Rua das Garças, que se inicia na Rua dos Pardais e se estende até a Quadra nº 1, loteamento Enseadas das Garças, Distrito de Praia Grande - Fundão(ES).

 

Artigo 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Fundão, 03 de Setembro de 2003.

 

GILMAR DE SOUZA BORGES

PREFEITO MUNICIPAL DE FUNDÃO

 

Registrado e Publicado na Secretaria Municipal de Administração, em 03 de setembro de 2003.

 

AILTON SILVA PEGORETTI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Fundão.