LEI Nº 1.246, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre denominação das vias públicas do loteamento Costa Azul,
localizado no distrito de Praia Grande, neste município.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FUNDÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° O Loteamento Costa Azul, localizado no distrito de Praia Grande, passa a ser denominado de Balneário Costa Azul.
Art. 2° As vias públicas constantes do Balneário Costa Azul, antes denominadas numericamente, passam a receber denominação na forma dos parágrafos abaixo relacionados, descritos conforme registro no mapa do balneário - Anexo Único da presente Lei.
§ 1° A via pública do Balneário Costa Azul antes denominada de "Rua 1" passa a ser denominada de "Rua Pampa".
§ 2° A via pública do Balneário Costa Azul antes denominada de "Rua 2" passa a ser denominada de "Rua Anchova".
§ 3º A via pública do Balneário Costa Azul antes denominada de "Rua 3" passa a ser denominada de "Rua Sargo".
§ 4° A via pública do Balneário Costa Azul antes denominada de "Rua 4" passa a ser denominada de "Rua Badejo".
§ 5° A via pública do Balneário Costa Azul antes denominada de "Rua 5" passa a ser denominada de "Rua Garoupa".
§ 6° A via pública do Balneário Costa Azul antes denominada de "Rua 6" passa a ser denominada de "Rua Dourado".
§ 7° A via pública do Balneário Costa Azul antes denominada de "Rua 7" passa a ser denominada de "Rua Golfinho".
§ 8° A via pública do Balneário Costa Azul antes denominada de "Rua 8" passa a ser denominada de "Rua Tubarão".
§ 9º A via pública do Balneário Costa Azul antes denominada de "Rua 9" passa a ser denominada de "Rua Xaréu".
§ 10 A via pública do Balneário Costa Azul antes denominada de "Rua 10" passa a ser denominada de "Rua Peixe Espada".
§ 11 A via pública do Balneário Costa Azul antes denominada de "Rua 11" passa a ser denominada de "Rua Marlim".
§ 12 A via pública do Balneário Costa Azul antes denominada de "Rua A" passa a ser denominada de "Rua Tambaqui".
§ 13 A via pública do Balneário Costa Azul antes denominada de "Rua B" passa a ser denominada de "Rua Tilápia".
§ 14 A via pública do Balneário Costa Azul antes denominada de "Rua C" passa a ser denominada de "Rua Carpa".
§ 15 A via pública do Balneário Costa Azul antes denominada de "Rua D" passa a ser denominada de "Rua Tucunaré".
§ 16 A via pública do Balneário Costa Azul antes denominada de "Rua E" passa a ser denominada de "Rua Piau".
§ 17 A via pública do Balneário Costa Azul antes denominada de "Rua F" passa a ser denominada de "Rua Jaú".
§ 18 A via pública do Balneário Costa Azul antes denominada de "Rua G" passa a ser denominada de "Rua Pintado".
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Fundão/ES, em 25 de agosto de 2020.
Joilson Rocha Nunes
Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Secretaria Municipal de administração, em 25 de agosto de 2020
