Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 15/04/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Nº Processo: 87/2024
Data: 10/04/2024 17:48:07
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO OCORRIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 15/04/2024, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.  
Nº Processo: 88/2024
Data: 11/04/2024 12:43:32
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO OCORRIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 15/04/2024, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.  
Nº Processo: 90/2024
Data: 11/04/2024 18:00:25
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO OCORRIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 15/04/2024, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.  
Nº Processo: 91/2024
Data: 11/04/2024 22:50:54
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO OCORRIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 15/04/2024, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.  
Nº Processo: 92/2024
Data: 12/04/2024 13:50:05
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO OCORRIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 15/04/2024, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.  
Nº Processo: 94/2024
Data: 12/04/2024 14:15:56
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 95/2024
Data: 12/04/2024 14:16:31
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 96/2024
Data: 12/04/2024 17:09:31
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 86/2024
Data: 28/03/2024 13:40:05
Autor: Paulo Cole
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão Permanente, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 93/2024
Data: 12/04/2024 13:57:07
Autor: WESKLEY DOS SANTOS SILVA
Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Registro para os devidos fins, que o orador não compareceu à Sessão ao qual se inscreveu, tão pouco encaminhou justificativa, de forma antecipada. Assim, registra-se a aplicação da sanção prevista no art. 112, §4º do Regimento Interno. Registra-se para verificação em inscrições futuras. Cumpre-se.