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Data:
09/02/2024 12:41:54
Fase:
Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento:
REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 15/02/2024, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.
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Data:
13/02/2024 18:29:58
Fase:
Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento:
REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 15/02/2024, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.
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Data:
13/02/2024 22:18:58
Fase:
Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento:
REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 15/02/2024, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.
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Data:
13/02/2024 18:42:43
Fase:
Incluir Proposição no Expediente
Ação:
Proposição Incluída no Expediente
Complemento:
DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
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Data:
13/02/2024 18:50:24
Fase:
Incluir Proposição no Expediente
Ação:
Proposição Incluída no Expediente
Complemento:
DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
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Data:
13/02/2024 18:54:43
Fase:
Incluir Proposição no Expediente
Ação:
Proposição Incluída no Expediente
Complemento:
DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
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Data:
13/02/2024 19:00:23
Fase:
Incluir Proposição no Expediente
Ação:
Proposição Incluída no Expediente
Complemento:
DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
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Data:
13/02/2024 19:03:41
Fase:
Incluir Proposição no Expediente
Ação:
Proposição Incluída no Expediente
Complemento:
DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
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Data:
13/02/2024 19:05:27
Fase:
Incluir Proposição no Expediente
Ação:
Proposição Incluída no Expediente
Complemento:
DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
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Data:
13/02/2024 19:09:02
Fase:
Incluir Proposição no Expediente
Ação:
Proposição Incluída no Expediente
Complemento:
DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
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Data:
13/02/2024 19:14:23
Fase:
Incluir Proposição no Expediente
Ação:
Proposição Incluída no Expediente
Complemento:
DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
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Data:
09/02/2024 14:55:08
Fase:
Incluir Proposição no Expediente
Ação:
Proposição Incluída no Expediente
Complemento:
NA FORMA DO ARTIGO 24, INCISO I, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO Nº 3/1995, INCLUO O PRESENTE PROJETO NO EXPEDIENTE DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 15/02/2024, PARA APRECIAÇÃO.
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Data:
13/02/2024 19:22:53
Fase:
Incluir Proposição no Expediente
Ação:
Proposição Incluída no Expediente
Complemento:
NA FORMA DO ARTIGO 24, INCISO I, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO Nº 3/1995, INCLUO O PRESENTE PROJETO NO EXPEDIENTE DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 15/02/2024, PARA APRECIAÇÃO.
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Data:
07/02/2024 15:37:21
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
Às Comissões Permanentes, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Segurança Pública, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
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Data:
09/02/2024 16:50:12
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
Às Comissões Permanentes, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
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Data:
29/01/2024 15:32:10
Fase:
Ação:
Complemento:
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Data:
13/02/2024 18:36:49
Fase:
Ação:
Complemento:
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Data:
09/02/2024 14:39:23
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
Às Comissões Permanentes, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
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Data:
13/02/2024 19:19:50
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
Às Comissões Permanentes, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
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