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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 01/02/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Requerimento N° 1 /2024
Nº Processo: 4/2024
Data: 23/01/2024 15:02:56
Autor: Romenique Borges Simões
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES ACERCA DO CONTRATO FIRMADO PELO MUNICÍPIO JUNTO À EMPRESA "OIE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA", NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), PARA CUSTEIO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE “THIAGO BRAVA”, NA DATA DE 20/01/24 NOS FESTEJOS DE SÃO BENEDITO E SÃO SEBASTIÃO, EM FUNDÃO.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 01/02/2024, CONFORME BOLETIM EM ANEXO.  
Ordem: 2  Requerimento N° 2 /2024
Nº Processo: 12/2024
Data: 30/01/2024 10:19:21
Autor: Romenique Borges Simões
REQUER DA EMPRESA FORTALEZA AMBIENTAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES ACERCA DO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 23/10/2023, DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NO CENTRO DE FUNDÃO, QUE VITIMOU O TRABALHADOR SR. PAULINO TOMÉ.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 01/02/2024, CONFORME BOLETIM EM ANEXO.  
Ordem: 3  Requerimento N° 3 /2024
Nº Processo: 13/2024
Data: 30/01/2024 10:20:34
Autor: Romenique Borges Simões
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 52/23, DIANTE DO DESATENDIMENTO AOS ITENS 2 A 8, QUE TRATAM DO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 23/11 QUE VITIMOU O FUNCIONÁRIO DA EMPRESA FORTALEZA AMBIENTAL - SR. PAULINO TOMÉ.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 01/02/2024, CONFORME BOLETIM EM ANEXO.  
Ordem: 4  Moção N° 1 /2024
Nº Processo: 10/2024
Data: 29/01/2024 15:30:36
Autor: Paulo Cole
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR FÉLIX TESCH FRANCISCO, OCORRIDO EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO NO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/02/2024, E SUA APROVAÇÃO, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO.