| Recebimento: 07/02/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/02/2024 |
Fase: Para Devolução |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 07/02/2024 15:32:23 |
Ação: Ofício Encaminhado
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Tempo gasto: 2 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmº. Sr. Presidente, junto ao processo o Ofício GP-CMF nº 28/24 (em anexo) remetido ao Poder Executivo na presente data, comunicando o deferimento do pedido de retirada, nos termos do art. 135 do Regimento Interno.
Sem mais, seguem os autos ao arquivo geral.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício Encaminhado 28/2024 - 1
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| Recebimento: 07/02/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 07/02/2024 13:28:01 |
Ação: Proposição Não Incluída
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Ao Setor Legislativo,
Tendo em vista o recebimento do Ofício PMF/GABPE nº 18/2024 (em anexo), de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual solicita retirada do presente projeto, defiro a solicitação, na forma do art. 24, I, "b", c/c art. 135, §1º do Regimento Interno.
Remeta-se ao Setor Legislativo para comunicação ao autor do deferimento.
Em seguida, arquiva-se.
Cumpra-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 6/2024 - 1
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| Recebimento: 06/02/2024 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Procuradoria Legislativa |
| Envio: 07/02/2024 12:39:23 |
Ação: Pela Admissibilidade
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Tempo gasto: 1 dia, 41 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente;
Conforme solicitado por Vossa Excelência, Of. GP-CMF Nº 027/2024, datado de 06 de fevereiro do corrente ano, devolvo os autos do Projeto de Lei nº 004/2024 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES”, para as providências que entender necessárias.
Att.
Valdirene Ornela da Silva Barros
Procuradora Legislativa
AOB/ES 7289
Matrícula 0140-0
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/02/2024 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 01/02/2024 19:34:54 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 5 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: À Procuradoria Legislativa, Segue Projeto de Lei à Procuradoria Legislativa para (I) manifestação acerca da admissibilidade; (II) Indicação das Comissões Permanentes a se manifestarem sobre a matéria; e (III) quórum de deliberação do projeto. Cumpra-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/02/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 01/02/2024 14:02:12 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Protocolado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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