| Recebimento: 20/12/2023 |
Fase: Encerramento do Processo |
Setor:Setor Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/09/2023 |
Fase: Juntada aos Autos |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 11/09/2023 13:26:06 |
Ação: Efetuada Juntada
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Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: CONFORME DETERMINADO PELA PRESIDÊNCIA, JUNTO AOS AUTOS O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023, DEVIDAMENTE PUBLICADO
JUNTO AINDA A ATA E O BOLETIM DE VOTAÇÃO DA 17ª SESSÃO - ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 15/08/2023, EM QUE OCORREU A DELIBERAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO 2013.
POR FIM, JUNTO OS OFÍCIOS EXPEDIDOS A SRA MARIA DULCE RÚDIO SOARES, AO TCEES, AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E AO CARTÓRIO DA 14ª ZONA ELEITORAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - EXERCÍCIO 2013.
TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO TRÂMITE LEGISLATIVO. ENCERRO OS AUTOS E ENCAMINHO AO ARQUIVO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 150/2023 - 1
Anexos 151/2023 - 2
Anexos 156/2023 - ATA DA 17ª SESSÃO
Boletim de Votação 101/2023 - BOLETIM DE VOTAÇÃO DA 17ª SESSÃO
Ofício Encaminhado 253/2023 - OF. GP-CMF Nº 253/2023 - MP ELEITORAL
Ofício Encaminhado 254/2023 - OF. GP-CMF Nº 254/2023 - CARTORIO ELEITORAL
Ofício Encaminhado 255/2023 - OF. GP-CMF Nº 255/2023 - TRIBUNAL DE CONTAS
Ofício Encaminhado 263/2023 - OF. GP-CMF Nº 263/2023 - MARIA DULCE RUDIO SOARES
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| Recebimento: 05/09/2023 |
Fase: Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 05/09/2023 14:44:12 |
Ação: Promulgação Efetuada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR DE DESTINO PARA QUE JUNTE AOS AUTOS O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023, PROMULGADO PELA MESA DIRETORA, DEVIDAMENTE PUBLICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2023 |
Fase: Elaborar Decreto Legislativo |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 05/09/2023 14:40:17 |
Ação: Elaborado
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Tempo gasto: 2 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: REMETO OS AUTOS DO PRESENTE PROJETO, JUNTO A 3 (TRÊS) VIAS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2023 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/08/2023 14:20:24 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela Aprovação com ressalvas Aprovado por unanimidade dos presentes. Vereadora Ausente: Sônia Steins. Boletim de votação em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 89/2023 - BOLETIM DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 08/08/2023 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 15/08/2023 08:11:22 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 6 dias, 16 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: NA FORMA DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, INCLUO O PRESENTE PROJETO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 15/08/2023, PARA VOTAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/08/2023 16:06:48 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Ao Exmº. Sr. Presidente para Ciência e Providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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