| Recebimento: 28/09/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/09/2022 |
Fase: Arquivado SL |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 28/09/2022 23:57:07 |
Ação: Desarquivamento
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Ao Arquivo Geral,
De ordem do Exmº. Sr. Presidente, remeto os autos ao Arquivo em razão do deferimento do pedido de retirada da presente proposta, formulado pelo Poder Executivo na forma do Of. PMF/GABPE nº 224/2022. Junto o Of. GP-CMF nº 252/2022, remetido ao Poder Executivo comunicando o referido deferimento e o envio dos autos ao arquivo geral.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício Encaminhado 252/2022 - 1
Anexos 290/2022 - 2
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| Recebimento: 27/09/2022 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 28/09/2022 23:46:23 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 1 dia, 8 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: De ordem do Exmº. Sr. Presidente, junto aos autos o ofício Of. PMF/GABPE nº 224/2022, no qual o Poder Executivo solicita a retirada da presente Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 72/2022 (processo principal) pedido este deferido pela Presidência, na forma do artigo 135 do Regimento Interno.
Portanto, registro que após a expedição de ofício comunicando ao Poder Executivo o deferimento do pedido, a Proposta seguirá ao Arquivo Geral.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 289/2022 - 1
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| Recebimento: 20/09/2022 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Procuradoria Legislativa |
| Envio: 27/09/2022 14:39:01 |
Ação: Pela Não Admissibilidade
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Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente;
Conforme solicitado por Vossa Excelência, Of. GP-CMF Nº 238/2022, devolvo os autos da Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 072/2022 – Proposta de Emenda nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 072/2022 - que “Retifica os artigos, 2º, 10 e 28 do Projeto de Lei nº 72/2022”, para as providências que entender necessárias.
Fundão-ES, 27 de setembro de 2022.
Valdirene Ornela da Silva Barros
Procuradora Legislativa
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2022 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 16/09/2022 14:18:35 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: SUBMETO A PRESENTE EMENDA A PROJETO DE LEI À ANÁLISE E PARECER DA DOUTA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CÂMARA, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO À ADMISSIBILIDADE DA MESMA, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 132 E RESPECTIVOS INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/09/2022 14:15:19 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Protocolado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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