PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara M. de Fundão

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Moção 35/2019

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Data de apresentação 21/11/2019 15:00:53

N° Processo 482/2019

N° Protocolo 493/2019

ID 5186

Ementa

MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP ESPÍRITO SANTO, CONTROLADA PELA EDP - ENERGIAS DE PORTUGAL, QUANTO AO CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS DE SEXTA, SÁBADO, DOMINGOS, FERIADOS E NO ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR AO FERIADO.

Autoria

Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1618 Dia(s), 10 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 10/01/2020	Fase: Arquivado SL	Setor:Setor Legislativo

Tempo gasto: 1589 dias, 11 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/01/2020	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Setor Legislativo
Envio: 10/01/2020 17:40:25	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DE ORDEM DO EXMº SR. PRESIDENTE, JUNTO AOS AUTOS CÓPIA DO OFÍCIO GP-CMF Nº 327/19, ENCAMINHADO VIA CORREIOS À EDP ESCELSA, E ASSIM, ENCERRO O PRESENTE PROCESSO ENCAMINHANDO O MESMO PARA ARQUIVAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Encaminhado 1/2020 - OFÍCIO GP-CMF Nº 327/2019

Recebimento: 16/12/2019	Fase: Para Apreciação	Setor:Plenário
Envio: 10/01/2020 17:28:30	Ação: Proposição Apreciada
Tempo gasto: 24 dias, 21 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE REPUDIO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/12/19, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO A EMPRESA REPUDIADA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 386/2019 - QUADRO DE PRESENÇA E VOTAÇÃO - SESSÃO 16/12/19

Recebimento: 12/12/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 12/12/2019 18:15:01	Ação: Proposição Incluída no Expediente

Complemento da Ação: INCLUO A PRESENTE MOÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16/12/2019 PARA APRECIAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2019	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 12/12/2019 18:12:56	Ação: Dado Ciência e Providências
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO PARA INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 12/12/2019 18:02:02	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: ENCAMINHO A PROPOSIÇÃO PROTOCOLADA PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1618 Dia(s), 10 horas, 50 minuto(s).}

10/01

Arquivado SL Setor Legislativo 1589 dias, 11 horas, 12 minutos

10/01

Encaminhar Ofício ao Destinatário Setor Legislativo 11 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 10/01/2020 Ofício Encaminhado

jan

2020

16/12

Para Apreciação Plenário 28 dias, 23 horas, 13 minutos Proposição Apreciada Despacho Eletrônico - 10/01/2020 Boletim de Votação

12/12

Incluir Proposição no Expediente Gabinete da Presidência 2 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 12/12/2019

12/12

Para Ciência e Providências Gabinete da Presidência 10 minutos Dado Ciência e Providências Despacho Eletrônico - 12/12/2019

dez

21/11

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/12/2019

nov

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 38 de 16/12/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 41 de 19/12/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Moção 35/2019

Histórico da Tramitação 1618 Dia(s), 10 horas, 50 minuto(s).

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