| Recebimento: 23/10/2018 |
Fase: Encerramento do Processo |
Setor:Setor Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/10/2018 |
Fase: Juntada aos Autos |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 18/10/2018 17:43:47 |
Ação: Efetuada Juntada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: CONFORME DETERMINADO PELA PRESIDÊNCIA, JUNTO AOS AUTOS A RESOLUÇÃO Nº 006/2018, PROMULGADA NA DATA DE 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA E DA PREFEITURA MUNICIPAL.
TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO TRÂMITE LEGISLATIVO. ENCERRO OS AUTOS E ENCAMINHO AO ARQUIVO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 6/2018 - RESOLUÇÃO 006/2018
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| Recebimento: 18/10/2018 |
Fase: Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 18/10/2018 17:41:03 |
Ação: Promulgação Efetuada
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Complemento da Ação: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR DE DESTINO PARA QUE JUNTE AOS AUTOS A RESOLUÇÃO Nº 006/2018, PROMULGADA NESTA DATA.
CUMPRA-SE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2018 |
Fase: Elaborar Resolução |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 18/10/2018 17:40:27 |
Ação: Elaborada Resolução
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Tempo gasto: 49 minutos
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Complemento da Ação: REMETO OS AUTOS DO PRESENTE PROJETO, JUNTO A 3 (TRÊS) VIAS DA RESOLUÇÃO Nº 006/2018, PARA QUE AQUISCENDO, SEJA PROMULGADA NA PRESENTE DATA, CONFORME APROVAÇÃO OCORRIDA NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/10/2018 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/10/2018 18:18:18 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 5 dias, 6 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÃO A SER PROMULGADA POR ESTA PRESIDÊNCIA, NA FORMA DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO POR UNANIMIDADE, VOTAÇÃO ESTA OCORRIDA NA 33ª SESSÃO - ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/2018, CONFORME BOLETIM JUNTADO AOS AUTOS.
CUMPRA-SE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 188/2018 - BOLETIM DE VOTAÇÃO PR 009/2018
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| Recebimento: 11/10/2018 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 11/10/2018 11:12:16 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: NA FORMA DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, INCLUO O PRESENTE PROJETO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 15/10/2018 PARA VOTAÇÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2018 |
Fase: Distribuir Proposição |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 10/10/2018 15:22:01 |
Ação: Proposição Distribuída
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, EXMO. SR. ELEAZAR FERREIRA LOPES, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CMF Nº 008/2013, QUE ESTIPULA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES”.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2018 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 10/10/2018 15:07:16 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO É PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, E QUANTO AO MÉRITO É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, EXMO. SR. ELEAZAR FERREIRA LOPES, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CMF Nº 008/2013, QUE ESTIPULA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.”
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/09/2018 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/10/2018 16:12:55 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/09/2018 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 28/09/2018 17:24:09 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: NA FORMA DO ART. 24, INCISO I, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, DE ORDEM DO EXMº PRESIDENTE, INCLUO O PRESENTE PROJETO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01/10/2018 PARA APRECIAÇÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2018 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Procuradoria Legislativa |
| Envio: 26/09/2018 16:15:17 |
Ação: Pela Admissibilidade
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Complemento da Ação: OPINAMOS PELA ADMISSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2018 QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CMF Nº 008/2013, QUE ESTIPULA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES”, RECOMENDANDO QUE O MESMO SEJA ANALISADO PELA COMPETENTE COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA, PARA QUE ASSIM EMITA O RESPECTIVO PARECER PARA, POSTERIORMENTE, SEGUIR SUA TRAMITAÇÃO NORMAL NESTA CASA DE LEI.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/09/2018 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 24/09/2018 16:55:11 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: SUBMETO O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO À ANÁLISE E PARECER DA DOUTA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CÂMARA, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO À ADMISSIBILIDADE DO MESMO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 132 E RESPECTIVOS INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/09/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 24/09/2018 16:49:48 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Ao Exmº. Sr. Presidente para Ciência e Providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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