| Recebimento: 21/11/2017 |
Fase: Arquivado SL |
Setor:Setor Legislativo |
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Tempo gasto: 2369 dias, 18 horas, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/11/2017 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/11/2017 14:17:22 |
Ação: Rejeitado
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Complemento da Ação: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO. CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.
TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA POSTERIOR A FÍSICA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2017 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 21/11/2017 14:16:08 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 66 dias, 21 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: NA FORMA DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, DE ORDEM DO EXMº SR. PRESIDENTE, INCLUO O PRESENTE PROJETO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA.
TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA POSTERIOR A FÍSICA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/09/2017 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 13/09/2017 13:56:41 |
Ação: Acolhe Recurso
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO É PELA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO CONTRA ATOS DA MESA DIRETORA NA PESSOA DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO-ES QUE DEVOLVEU AO AUTOR O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INTERINO, EXMO. SR. ELEAZAR FERREIRA LOPES, PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE APOIO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO (ES)”.
TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA APÓS TRAMITAÇÃO FÍSICA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/09/2017 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/09/2017 18:11:58 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: NOS TERMOS DA ALÍNEA “E”, DO INCISO “I”, DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETO O PRESENTE RECURSO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANÁLISE E PARECER.
OBS:
RESSALTO, MAIS UMA VEZ, QUE O PROCESSO ELETRÔNICO TRAMITOU POSTERIOR AO FÍSICO, EM VIRTUDE DE NÃO HAVER CADASTRO ADEQUADO DE FLUXO PROCESSUAL PARA TRAMITAÇÃO DO PRESENTE RECURSO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/09/2017 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 06/09/2017 19:45:40 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: NA FORMA DO ARTIGO 24, INCISO I, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO Nº 3/1995, INCLUO O PRESENTE RECURSO NO EXPEDIENTE DA 29ª SESSÃO, DIA 01/09/2017, ÀS 19H00MIN, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA.
OBS:
RESSALTO QUE O RECURSO CONTRA ATO DA MESA, PROTOCOLADO SOB O Nº 321/2017 E PROCESSADO SOB Nº 230/2017, FOI REALTUADO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REALIZAR CONFIGURAÇÕES NO FLUXO PROCESSUAL ELETRÔNICO. AÇÃO QUE CULMINOU NA EXCLUSÃO DO PROTOCOLO Nº 321/2017 E, POR CONSEGUINTE, LAVRATURA DO PROTOCOLO Nº 363/2017.
LOGO, O PROCESSO ELETRÔNICO TRAMITOU POSTERIOR AO FÍSICO, EM VIRTUDE DE NÃO HAVER CADASTRO ADEQUADO DE FLUXO PROCESSUAL PARA TRAMITAÇÃO DE RECURSOS CONTRA ATO DA MESA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/09/2017 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 06/09/2017 16:54:38 |
Ação: Pela Admissibilidade
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Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos
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Complemento da Ação: OPINAMOS PELA ADMISSÃO DO PRESENTE PROJETO, RECOMENDANDO QUE O MESMO SEJA ANALISADO PELAS COMISSÕES COMPETENTES DESTA CASA, PARA QUE ASSIM EMITA O RESPECTIVO PARECER PARA POSTERIORMENTE, SEGUIR SUA TRAMITAÇÃO NORMAL NESTA CASA DE LEIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 1/2017 - PARECER JURÍDICO
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| Recebimento: 06/09/2017 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 06/09/2017 15:32:34 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 3 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: SUBMETIDO A ANALISE E PARECER DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DESTA CASA DE LEIS PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO À ADMISSIBILIDADE DO MESMO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 132 E RESPECTIVOS INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
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OBS: O PROCESSO ELETRÔNICO TRAMITOU POSTERIOR AO FÍSICO, EM VIRTUDE DE NÃO HAVER CADASTRO ADEQUADO DE FLUXO PROCESSUAL ELETRÔNICO PARA TRAMITAÇÃO DE RECURSOS CONTRA ATO DA PRESIDÊNCIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/09/2017 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/09/2017 16:48:13 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Protocolado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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