| Recebimento: 31/12/2013 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Arquivado em Proposta de Emenda a Lei Orgânica 2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/12/2013 |
Fase: Providencias necessárias |
Setor:Gabinete da Presidência |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 3791 dias, 8 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Arquivado de acordo com Art. 136 do Regimento Interno, que trata do ARQUIVAMENTO das proposições que não foram objeto de deliberação ao fim da Sessão Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2013 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 3979 dias, 8 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade e boa técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2013 |
Fase: Encaminhado às Comissões |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4002 dias, 8 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2013 |
Fase: Parecer |
Setor:Setor Jurídico |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4002 dias, 8 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Admissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2013 |
Fase: Leitura do Expediente |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4002 dias, 8 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido ao Expediente da Sessão Ordinária do dia 03/06/13 para apreciação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2013 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Protocolado sob processo de Nº 492/2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|