| Recebimento: 11/02/2014 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Arquivado em Projetos de Lei 2013, caixa 5.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2013 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 3806 dias, 2 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2013 |
Fase: Sanção |
Setor:Poder Executivo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 3802 dias, 2 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 959/2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2013 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Poder Executivo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 3805 dias, 2 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício de Nº 355/2013 protocolado no Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2013 |
Fase: Proposição de Lei |
Setor:Poder Legislativo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 3805 dias, 2 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição de Lei Nº 081/2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2013 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 3806 dias, 2 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei APROVADO por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2013 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 3806 dias, 2 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido a Ordem do Dia da 43ª Sessão Extraordinária do dia 16/12/13 para votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2013 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 3806 dias, 2 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade e boa técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2013 |
Fase: Encaminhado às Comissões |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 3806 dias, 2 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado as Comissões de Justiça e Finanças para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2013 |
Fase: Leitura do Expediente |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 3806 dias, 2 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido ao Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/12/13 para apreciação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2013 |
Fase: Parecer |
Setor:Setor Jurídico |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 3806 dias, 2 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Admissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2013 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Protocolado sob processo de Nº 1025/2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|