| Recebimento: 23/11/2010 |
Fase: Providencias necessárias |
Setor:Poder Executivo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4925 dias, 7 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Lei de Nº 722/2010.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2010 |
Fase: Proposição de Lei |
Setor:Poder Legislativo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4926 dias, 7 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição de Lei Nº 055/2010.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2010 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4929 dias, 7 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei Nº 76/2010 aprovado por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2010 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4929 dias, 7 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Submetido a Sessão Ordinária do dia 01911/10 para votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2010 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4929 dias, 7 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer pela aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2020 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 1276 dias, 7 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade e boa técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2010 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4929 dias, 7 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminhado as Comissões de Jutsiça e Redação, Finanças e Orçamento para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2010 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4929 dias, 7 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Submetido a Sessão Ordinária do dia 19/11/10 para apreciaçõa e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2010 |
Fase: Parecer |
Setor:Setor Jurídico |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4930 dias, 7 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer pela Admissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2010 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Protocolado sob o nº 000368
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|