Situação: Arquivado Ano Processo: 2024 
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Requerimento Tribuna Livre n° 7/2024
REQUER A INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02/05/2024, COM O TEMA: PROJETO DE LEI Nº 24/2024.
Processo N°: 121/2024 Protocolo N°: 122 ID: 7128 Data: 30/04/2024 17:42:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GELSON ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Requerimento Tribuna Livre n° 6/2024
REQUER A INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02/05/2024, COM O TEMA: DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 100/2024 Protocolo N°: 101 ID: 7107 Data: 29/04/2024 15:20:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DENNER JANUÁRIO DA SILVA
Requerimento Tribuna Livre n° 5/2024
REQUER A INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02/05/2024, COM O TEMA: FINANÇAS DO MUNICÍPIO, PROPOSTAS PARA UM FUNDÃO DO FUTURO E GUARDA MUNICIPAL.
Processo N°: 98/2024 Protocolo N°: 99 ID: 7105 Data: 17/04/2024 13:00:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIEGO POLTRONIERI NASCIMENTO
Requerimento Tribuna Livre n° 4/2024
REQUER A INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 15/04/2024, COM O TEMA: MELHORIAS PARA A COMUNIDADE E OPINIÕES.
Processo N°: 93/2024 Protocolo N°: 94 ID: 7100 Data: 12/04/2024 13:57:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WESKLEY DOS SANTOS SILVA
Projeto de Lei n° 23/2024
DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A CESSÃO DE USO PELA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN (RU).
Processo N°: 89/2024 Protocolo N°: 90 ID: 7096 Data: 11/04/2024 17:36:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 18/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO VEREADOR “FÉLIX TESCH FRANCISCO.”
Processo N°: 72/2024 Protocolo N°: 73 ID: 7079 Data: 22/03/2024 17:32:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Janilton Almeida De Carli, Romenique Borges Simões, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 17/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 837/1994 (INSTITUI CÓDIGO DE POSTURA DE FUNDÃO/ES), PROIBINDO A EXIBIÇÃO DE MOSTRUÁRIOS DE URNAS FUNERÁRIAS QUE DÊEM DIRETAMENTE PARA A VIA PÚBLICA.
Processo N°: 62/2024 Protocolo N°: 62 ID: 7068 Data: 11/03/2024 21:50:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Projeto de Lei n° 16/2024
INSTITUI O PROGRAMA “S.O.S. IDOSO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU DE RISCO.
Processo N°: 61/2024 Protocolo N°: 61 ID: 7067 Data: 03/03/2024 21:42:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Projeto de Lei n° 15/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 60/2024 Protocolo N°: 60 ID: 7066 Data: 03/03/2024 21:39:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Requerimento Tribuna Livre n° 3/2024
REQUER A INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01/03/2024, COM O TEMA: PONTE PIRANEMA, ESTRADAS DE PIRANEMA E VAM ESCOLAR. *PROTOCOLO ELETRÔNICO REFERENTE A DATA DE 28/09/23, CONFORME REGISTRO DA INSCRIÇÃO EFETUADA NO SITE.
Processo N°: 59/2024 Protocolo N°: 59 ID: 7065 Data: 29/02/2024 11:08:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MÁRCIO HENRIQUE XAVIER DE OLIVEIRA QUEIROZ
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