Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Flavio Xavier Alberto 
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Indicação n° 100/2020
QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE PROJETO DE LEI À CÂMARA, DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO ANO DE 2020 PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO.
Processo N°: 188/2020 Protocolo N°: 190 ID: 5412 Data: 29/09/2020 23:59:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Flavio Xavier Alberto
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PROCESSO
Indicação n° 31/2020
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 548/08, QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, ESTENDENDO PARA 300 (TREZENTOS) QUILÔMETROS O RAIO PARA TRASLADO DE CADÁVER.
Processo N°: 60/2020 Protocolo N°: 60 ID: 5280 Data: 13/04/2020 14:39:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Flavio Xavier Alberto
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PROCESSO
Indicação n° 29/2020
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O PAGAMENTO DE 20% DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM FACE DE AÇÕES REALIZADAS DURANTE O COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONOVÍRUS.
Processo N°: 58/2020 Protocolo N°: 58 ID: 5278 Data: 13/04/2020 11:21:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Flavio Xavier Alberto
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PROCESSO
Indicação n° 224/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CUMPRA A LEI Nº 12.994/2014, QUE VERSA SOBRE PISO SALARIAL AOS AGENTES DE ENDEMIAS, FIXANDO SEUS VENCIMENTOS EM R$1.014,00 .
Processo N°: 344/2017 Protocolo N°: 360 ID: 4163 Data: 30/08/2017 17:42:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Flavio Xavier Alberto
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PROCESSO
Indicação n° 222/2017
QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE PROJETO DE LEI CONCEDENDO REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, INDEPENDENTEMENTE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO .
Processo N°: 338/2017 Protocolo N°: 353 ID: 4156 Data: 29/08/2017 18:10:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Flavio Xavier Alberto
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PROCESSO
Indicação n° 216/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA CUMPRIR ALEI 11.738/08, QUE ESTABELECE O PISO NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DESTE MUNICÍPIO .
Processo N°: 325/2017 Protocolo N°: 339 ID: 4142 Data: 24/08/2017 12:19:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Flavio Xavier Alberto
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PROCESSO
Indicação n° 215/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, CONCEDA 1/3 DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E QUE SEJA CALCULADO SOBRE OS 45 (QUARENTA E CINCO DIAS) DE FÉRIAS , CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 82, DA LEI 621/2009 .
Processo N°: 324/2017 Protocolo N°: 338 ID: 4141 Data: 23/08/2017 18:22:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Flavio Xavier Alberto
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PROCESSO
Indicação n° 214/2017
QUE SEJAM PROVIDENCIADOS MAIS DOIS ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DO BAIRRO DIREÇÃO .
Processo N°: 323/2017 Protocolo N°: 337 ID: 4140 Data: 23/08/2017 18:08:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Flavio Xavier Alberto
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PROCESSO
Indicação n° 213/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROMOVA O PAGAMENTO RETROATIVO EQUIVALENTE AOS 5 (CINCOS) ANOS DE PERDAS SALARIAIS, COM BASE NO ART. 82, DA LEI 621/2009 .
Processo N°: 322/2017 Protocolo N°: 336 ID: 4139 Data: 23/08/2017 18:02:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Flavio Xavier Alberto
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PROCESSO
Indicação n° 212/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MURILO PRAIA, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, EM FUNDÃO/ES .
Processo N°: 321/2017 Protocolo N°: 335 ID: 4138 Data: 23/08/2017 17:56:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Flavio Xavier Alberto
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