Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Sandro Lima 
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Projeto de Lei n° 18/2026
REVOGA A LEI MUNICIPAL N' 1.484 DE 20 DE AGOSTO DE 2024, QUE REDENOMINOU DE "RUA PROFESSORA GILZA GUSTAVO WAGMAKER" A “RUA DAS PAPOULAS”, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 113/2026 Protocolo N°: 114 ID: 7916 Data: 15/04/2026 17:25:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Xandoca, Agnaldo Couto, Leonardo da Silva Rodrigues, Sandro Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 203/2024 Protocolo N°: 205 ID: 7211 Data: 07/08/2024 15:17:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2024
DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A CESSÃO DE USO PELA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN.
Processo N°: 97/2024 Protocolo N°: 98 ID: 7104 Data: 15/04/2024 19:01:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Romenique Borges Simões, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
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PROCESSO
L 1473/2024
Projeto de Lei n° 84/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 382/2022 Protocolo N°: 385 ID: 6503 Data: 29/11/2022 14:27:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Felix Tesch Francisco, Paulo Cole, Vilcimar Correa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.366/2022.
Processo N°: 349/2022 Protocolo N°: 352 ID: 6470 Data: 27/10/2022 17:54:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Felix Tesch Francisco
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PROCESSO
L 1376/2022
Projeto de Lei n° 73/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.347/2022, INCLUINDO OS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA REVISÃO GERAL ANUAL AUTORIZADA PELO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 308/2022 Protocolo N°: 311 ID: 6429 Data: 21/09/2022 16:21:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
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PROCESSO
L 1370/2022
Projeto de Lei n° 42/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 957/2013 QUE REGULAMENTOU O ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL N. 804/1993.
Processo N°: 174/2022 Protocolo N°: 175 ID: 6293 Data: 08/06/2022 21:30:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 957/2013, QUE REGULAMENTOU O ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 804/1993.
Processo N°: 170/2022 Protocolo N°: 171 ID: 6289 Data: 31/05/2022 18:04:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
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PROCESSO
L 1345/2022
Projeto de Lei n° 33/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.340/2022.
Processo N°: 152/2022 Protocolo N°: 153 ID: 6269 Data: 16/05/2022 13:37:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2010, QUE TRATA DO CARGO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Processo N°: 129/2022 Protocolo N°: 130 ID: 6246 Data: 29/04/2022 21:30:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
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