Ano Processo: 2013 Autor: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela) 
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Projeto de Lei n° 108/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3139 Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 7/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 50 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, QUE TRATA DA VACÂNCIA DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3179 Data: 28/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Projeto de Resolução n° 12/2013
APROVA CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3178 Data: 26/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Projeto de Lei n° 93/2013
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 804/93, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3104 Data: 13/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Projeto de Resolução n° 9/2013
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 05/13, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 873/12 (SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO).
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3060 Data: 18/09/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Projeto de Lei n° 67/2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 699/10, QUE TRATA DA REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, CRIANDO 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL E 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3029 Data: 13/08/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Projeto de Lei n° 66/2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 684/10, QUE TRATA DA ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, CRIANDO 01 (UM) CARGO EFETIVO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3028 Data: 13/08/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Projeto de Resolução n° 8/2013
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 873/12, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3026 Data: 13/08/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Projeto de Resolução n° 5/2013
DISCIPLINA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO A METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 2999 Data: 12/07/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Projeto de Lei n° 58/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 24-E NA LEI MUNICIPAL Nº 699/2010, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE 1 (UM) CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 2966 Data: 19/06/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
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