Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Angela Coutinho 
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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 110/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 0259/2003 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 428/2025 Protocolo N°: 430 ID: 7736 Data: 31/10/2025 16:25:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Vilcimar Correa
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PROCESSO
L 1609/2025
Projeto de Lei n° 101/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL N 0259/2003, QUE DENOMINA "SOTERO DIAS MOREIRA' A RUA EXISTENTE NO LOTEAMENTO ENSEADAS DAS GARÇAS,NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: 398/2025 Protocolo N°: 400 ID: 7706 Data: 13/10/2025 17:47:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2025
INSTITUI A CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO, A SER COMEMORADA NO 40 (QUARTO) SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 293/2025 Protocolo N°: 295 ID: 7600 Data: 30/07/2025 12:53:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
DETALHES
PROCESSO
L 1574/2025
Projeto de Lei n° 71/2025
INSTITUI A CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO, A SER COMEMORADA NO 4° (QUARTO) SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 284/2025 Protocolo N°: 286 ID: 7591 Data: 25/07/2025 14:02:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2025
ALTERA A ALÍNEA "D", DO INCISO XI DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL NO 477/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 273/2025 Protocolo N°: 275 ID: 7580 Data: 11/07/2025 17:41:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
DETALHES
PROCESSO
L 1568/2025
Projeto de Lei n° 63/2025
INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 254/2025 Protocolo N°: 256 ID: 7561 Data: 08/07/2025 17:56:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
DETALHES
PROCESSO
L 1567/2025
Projeto de Lei n° 55/2025
INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 224/2025 Protocolo N°: 226 ID: 7531 Data: 11/06/2025 15:53:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O ILUSTRE ALEXANDRE LOPES SILVA
Processo N°: 192/2025 Protocolo N°: 194 ID: 7499 Data: 29/05/2025 16:17:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
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PROCESSO
L 1547/2025
Projeto de Lei n° 39/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A(0) ILUSTRE ADRIANO BRAZ MERLO.
Processo N°: 186/2025 Protocolo N°: 188 ID: 7493 Data: 29/05/2025 14:21:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
DETALHES
PROCESSO
L 1544/2025
Projeto de Lei n° 27/2025
INSTITUI O 'TORNEIO DE FUT7 DO BAIRRO DIREÇÃO NO 1º DOMINGO DE JULHO, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE - MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 157/2025 Protocolo N°: 158 ID: 7462 Data: 13/05/2025 13:03:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
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PROCESSO
L 1535/2025
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