Ano Processo: 2012 Autor: Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza) 
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Projeto de Lei n° 14/2012
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO KARATÊ CLUBE DE FUNDÃO /ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2504 Data: 24/02/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
Projeto de Lei n° 13/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FUNDÃO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, NA MODALIDADE DE SUBVENÇÃO, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE FUNDÃO – ES.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2503 Data: 24/02/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
Projeto de Lei n° 9/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 571/85, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TRANSPORTE AOS ESTUDANTES CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2659 Data: 16/02/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
Projeto de Lei n° 7/2012
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO AO FERIADO DE NOSSA SENHORA DA PENHA, REVOGANDO O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 536/82.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2660 Data: 08/02/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
Projeto de Lei n° 6/2012
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2480 Data: 08/02/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
Projeto de Lei n° 5/2012
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVENTES ESCOLARES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2481 Data: 08/02/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
Projeto de Lei n° 4/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 804/93 QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2471 Data: 30/01/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
Projeto de Lei n° 3/2012
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA QUITAÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2012.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2470 Data: 30/01/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
Projeto de Lei n° 2/2012
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE FUNDÃO – FUMDEC DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2469 Data: 13/01/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
Projeto de Lei n° 1/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FUNDÃO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2474 Data: 06/01/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
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