Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Anderson Pedroni Gorza  
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Projeto de Lei n° 146/2011
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, IPRESF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2524 Data: 13/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedroni Gorza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2011
CRIA A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO AMBIENTAL (CNDA) E O CADASTRO MUNICIPAL DE INADIMPLENTES AMBIENTAIS (CMIA).
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2373 Data: 14/10/2011 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedroni Gorza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 699/2010 QUE TRATA DA REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2345 Data: 01/09/2011 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedroni Gorza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2011
DISCIPLINA A NOMENCLATURA DOS TROFÉUS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DE ESPORTISTAS NESTE MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2081 Data: 12/04/2011 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedroni Gorza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2011
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2052 Data: 23/03/2011 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedroni Gorza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2011
REVOGA A LEI N°389/2006, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 1967 Data: 25/02/2011 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedroni Gorza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 699/2010 QUE TRATA DE REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 1932 Data: 06/01/2011 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedroni Gorza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2010
DISPÕE SOBRE A FESTIVIDADE ANUAL “JESUS VERÃO - PRAIA GRANDE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1829 Data: 01/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedroni Gorza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS 477/2007, 499/2007, 579/2008 E 612/2009, INCLUINDO NO CALENDÁRIO DE FESTAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO O DIA "JESUS VERÃO - PRAIA GRANDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1828 Data: 01/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedroni Gorza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 448/200 QUE REGULAMENTA A FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PESCADOS, COMIDAS E PRODUTOS NÃO INDUSTRIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, POSSIBILITANDO O ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EXISTENTES NOS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1801 Data: 12/08/2010 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedroni Gorza
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