Ano Processo: 2003 Autor: Emagnor Ferreira Gomes 
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Indicação n° 28/2003
INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA COM SUAS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS, QUE SE INICIA LOGO APÓS A PONTE SOBRE O RIO FUNDÃO, SENTIDO FUNDÃO X IBIRAÇU, SEGUINDO ATÉ EM FRENTE AO PORTÃO DE ACESSO A EMPRESA FRIGOPAN.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 635 Data: 15/10/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Emagnor Ferreira Gomes
Indicação n° 50/2003
REITERAR O REQUERIMENTO CMF Nº 049/2003, PROTOCOLADO NA SECRETARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 15 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, QUE REQUER DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, A QUANTIDADE DE VEICULO LOCADOS E DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO, SUAS RESPECTIVAS PLACAS, A MARCA VEÍCULOS, NOME DO PROPRITÁRIO, NÚMERO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABITANTE DO CONDUTOR VEICULAR, REQUER TAMBÉM A QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL UTILIZADO NOS CARROS MENSALMENTE COM SUAS NOTAS FISCAIS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 329 Data: 10/10/2003 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel, Carlos Roberto Pereira, Edson Onofre, Emagnor Ferreira Gomes, Maria Dulce Rúdio Soares
Requerimento n° 48/2003
REQUER QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS 30 DIAS A PARTIR DO DIA 16 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE O PRAZO CONCEDIDO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL, CRIADA PARA APURAR IRREGULARIDADE NA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, BEM COMO, O FATOR DE LOCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 331 Data: 10/09/2003 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre, Emagnor Ferreira Gomes, Maria Dulce Rúdio Soares
Requerimento n° 47/2003
REQUER QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS DE 60 DIAS A PARTIR DO DIA 16 DE JUNHO DO ANO CORRENTE O PRAZO CONCEDIDO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL, CRIADA PARA APURAR IRREGULARIDADE NA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL ESPECIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, BEM COMO, O FATOR DE LOCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 332 Data: 14/08/2003 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre, Emagnor Ferreira Gomes, Maria Dulce Rúdio Soares
Indicação n° 21/2003
INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 5 POSTES COM SUAS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 641 Data: 14/08/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Emagnor Ferreira Gomes
Requerimento n° 44/2003
REQUER DO PODER EXECUTIVO, A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICÍPAIS EXISTENTES EM CADA SECRETÁRIA, DISCRIMINANDO-O POR COMISSIONADOS E CONTRATADOS, COM OS RESPECTIVOS CARGOS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 335 Data: 30/07/2003 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Pereira, Edson Onofre, Emagnor Ferreira Gomes, Maria Dulce Rúdio Soares
Requerimento n° 46/2003
REQUER DO EXMO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SRº AILTON SILVA PEGORETTI, A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E SUAS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DA LEI N° 839/94, PUBLICADO EM 16/12/1994;
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 333 Data: 29/06/2003 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emagnor Ferreira Gomes
Requerimento n° 45/2003
REQUER DO EXMO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SRº AILTON SILVA PEGORETTI, A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E DISTRITO DE TIMBUÍ, BEM COMO, SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS, ENDEREÇOS E O VALOR DO IPTU COBRADO, REFERENTE AO ANO DE 2002 E 2003.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 334 Data: 29/06/2003 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre, Emagnor Ferreira Gomes, Maria Dulce Rúdio Soares
Indicação n° 14/2003
INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE TROQUE AS LÂMPADAS NA RUA ANGELO PALAURO EM TIMBUÍ.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 602 Data: 10/06/2003 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emagnor Ferreira Gomes
Indicação n° 7/2003
INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSTRUA REDE ELÉTRICA COM SUAS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS LOGO APÓS A PONTE SOBRE O RIO FUNDÃO A IBIRAÇU, ATÉ EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO FRIGOPAN.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 596 Data: 26/03/2003 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emagnor Ferreira Gomes
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