Ano Processo: 2023 Autor: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges) 
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Projeto de Lei n° 91/2023
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.368/2022 E REGULAMENTA OS 45 (QUARENTA E CINCO) CARGOS DE SERVENTE ESCOLAR E 35 (TRINTA E CINCO) CARGOS DE MERENDEIRA, PARA ATENDER NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 452/2023 Protocolo N°: 457 ID: 6996 Data: 13/12/2023 13:33:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 90/2023
CRIA 5 (CINCO) CARGOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR E 07 (SETE) CARGOS DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR PARA ATENDER NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 450/2023 Protocolo N°: 455 ID: 6994 Data: 10/12/2023 22:22:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 89/2023
CRIA 20 (VINTE) CARGOS DE CUIDADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E 40 (QUARENTA) CARGOS DE CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, VISANDO ATENDER A NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 449/2023 Protocolo N°: 454 ID: 6993 Data: 10/12/2023 22:01:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 88/2023
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFESSORES E TÉCNICOS-PEDAGÓGICOS PARA ATUAREM NA DOCÊNCIA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 448/2023 Protocolo N°: 453 ID: 6992 Data: 10/12/2023 21:49:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 87/2023
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - SERVIÇO SOCIAL E ASSISTENTE SOCIAL (RU).
Processo N°: 446/2023 Protocolo N°: 451 ID: 6990 Data: 30/11/2023 18:16:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 85/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (RU).
Processo N°: 425/2023 Protocolo N°: 430 ID: 6969 Data: 27/11/2023 14:25:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 79/2023
MODIFICA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 821/2012, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO IPRESF (RU).
Processo N°: 413/2023 Protocolo N°: 418 ID: 6957 Data: 31/10/2023 18:21:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 73/2023
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 390/2023 Protocolo N°: 395 ID: 6934 Data: 24/10/2023 19:57:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 68/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA DE IMPUGNAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - JIOSP, ALTERA A REDAÇÃO DO ART 636 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 373/2023 Protocolo N°: 378 ID: 6917 Data: 05/10/2023 17:12:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 67/2023
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS POR GRANDES GERADORES E GERADORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 372/2023 Protocolo N°: 377 ID: 6916 Data: 05/10/2023 17:12:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
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