Ano Processo: 2004 Autor: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges) 
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Projeto de Lei n° 32/2004
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À SOCIEDADE PESTALOZZI DE FUNDÃO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 722 Data: 21/12/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 31/2004
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR ANUALMENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA TIMBUÍ.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 275 Data: 20/12/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 30/2004
CRIA A COMENDA ZUMBI DOS PALMERES EM RECONHECIMENTO ÀS PESSOAS E ENTIDADES QUE TENHAM SE DESTACADO NA LUTA EM FAVOR DA CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E COMBATE AO RACISMO, BEM COMO NO APOIO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 276 Data: 13/12/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 28/2004
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SERVIDÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 277 Data: 30/11/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 27/2004
DENOMINA ASTURIANO BENITO CASTANO O PARQUE MUNICIAPL DO GOIAPABA- AÇU.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 344 Data: 30/11/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 24/2004
MODIFICA A DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 0286/04 DE 08/07/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 278 Data: 13/09/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 22/2004
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 273 Data: 23/08/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 20/2004
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À ASSOCIAÇÃO FUNDÃO KARATÊ CLUBE- FKC.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 267 Data: 30/07/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 46/2004
RESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FUNDÃO/ES- IPASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 265 Data: 06/07/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 14/2004
REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES- IPASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 280 Data: 25/06/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
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