Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Edson Onofre 
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Projeto de Lei n° 26/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 841/2012, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3596 Data: 11/06/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2008
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO E REGRAMENTO DAS CANTINAS E DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICÍPAIS DE FUNDÃO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1232 Data: 14/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2008
DISPÕE SOBRE EMPREGAR 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DO RECOLHIMENTO DE ROYATIES PELO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, NA EDUCAÇÃO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1231 Data: 14/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2008
DISPÕES SOBRE A ELABORAÇÃO PRÉVIA DE PROJETO, COM SISTEMA DE TRATAMENTO DE MATERIAIS QUE AGRIDAM O MEIO AMBIENTE PARA AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1120 Data: 14/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2008
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS SOBRE EDUCAÇÃO EFETIVO- SEXUAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 882 Data: 13/02/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2008
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PARA MOBILIZAR A COMUNIDADE PELA VIDA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 881 Data: 13/02/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2007
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A HORTAS ORGÂNICAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 856 Data: 13/12/2007 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 97/2007
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO ´QUEIMA´ DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E SIMILARES À MENOS DE 200 METROS DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 851 Data: 13/12/2007 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2007
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 832 Data: 30/11/2007 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2007
VEDA NOMEAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 203 Data: 27/04/2007 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
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