Ano Processo: 2015 Autor: Edson Onofre 
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Indicação n° 104/2015
"QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AÇÕES MITIGADORAS À ESCASSEZ DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO."
Processo N°: 8562015/2015 Protocolo N°: ID: 3668 Data: 06/10/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Requerimento n° 28/2015
REQUER PLANILHA DO PODER EXECUTIVO CONTENDO O VALOR REPASSADO PELA CONCESSIONÁRIA ECO101 AO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DESDE O INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DA PRAÇA DE PEDÁGIO ATÉ A PRESENTE DATA, DISCRIMINADO MENSALMENTE, E OUTROS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3616 Data: 01/10/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Requerimento n° 27/2015
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO PROJETO ´CAMPEÕES DO FUTURO´, A JUSTIFICATIVA DA PARALISAÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO; A CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTAVA SENDO DESENVOLVIDO O PROJETO; O QUANTITATIVO DE ALUNOS ATENDIDOS, E OUTROS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3615 Data: 01/10/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Projeto de Lei n° 26/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 841/2012, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3596 Data: 11/06/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Requerimento n° 16/2015
REITERA O REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 09/15, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DISCRIMINADO POR CONTRIBUINTE, TIPO DE IMPOSTO (ISS, ISQN) E TIPO DE TAXA ARRECADA PELO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2014, JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015, E OUTROS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3593 Data: 13/05/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Requerimento n° 15/2015
REQUER PLANILHA CONTENDO A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO, ESPECIFICANDO O OBJETO, VALOR E A PARTE CONTRATADA.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3585 Data: 13/05/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Requerimento n° 14/2015
REQUER DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3592 Data: 13/05/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Requerimento n° 13/2015
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS E AUTOMÓVEIS DO MUNICÍPIO, E OUTROS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3594 Data: 13/05/2015 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Indicação n° 54/2015
QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3522 Data: 29/04/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Indicação n° 53/2015
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS E A MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3523 Data: 29/04/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
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