Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: André Luiz Rangel Ribeiro 
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Projeto de Lei n° 169/2011
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 536 DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2489 Data: 28/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: André Luiz Rangel Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2010
DENOMINA “ALAMEDA FLORESTA ATLÂNTICA”, A RUA FLORESTA ATLÂNTICA - PRAIA DAS FLECHEIRAS - DISTRITO DE PRAIA GRANDE, DESTE MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1827 Data: 08/10/2010 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: André Luiz Rangel Ribeiro, Claydson Pimentel Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2010
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE VÍDEOS EDUCACIONAIS NOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NESTE MUNICIPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1825 Data: 08/10/2010 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: André Luiz Rangel Ribeiro, Claydson Pimentel Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS 477/2007, 499/2007, 579/2008 E 612/2009, INCLUINDO NO CALENDÁRIO DE FESTAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO O TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO «OZAÍR RIBEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1799 Data: 16/08/2010 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: André Luiz Rangel Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2010
DENOMINA ´ RUA HUASCAR BAYMA BRUCE´ A RUA PROJETADA, RUA DA ESCOLA CMEI - BAIRRO DIREÇÃO - DISTRITO DE PRAIA GRANDE, DESTE MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1681 Data: 12/05/2010 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: André Luiz Rangel Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2010
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES ESTABELE NORMAS DE ENQUADRAMENTO INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1791 Data: 31/03/2010 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: André Luiz Rangel Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2010
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO E DE INCENTIVO AO ES PODE NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1785 Data: 25/03/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: André Luiz Rangel Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2009
CONCEDE ABONO DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A SER ACRESCIDO À REMUNERAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009, AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1568 Data: 30/11/2009 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: André Luiz Rangel Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2009
CONCEDE ABONO DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A SER ACRESCIDO Á REMUNERAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009, AOS SENADORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1781 Data: 17/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: André Luiz Rangel Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2009
ACRESCENTA PARÁGRAFO 3° AO ART. DA LEI 834/94 - CODIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, PROIBIDO A CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULOS EM CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1430 Data: 13/08/2009 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: André Luiz Rangel Ribeiro
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