Ano Processo: 2010 Autor: Carlos Augusto Souto Pimentel 
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Requerimento n° 19/2010
REQUER INFORMAÇÕES COM FULCRO NO ARTIGO 147, 151, VI DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO AOS ART. 27, XIX, ART. 55, XIV E XIX E ART. 80, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (CONFORME ABAIXO).
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1846 Data: 17/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Indicação n° 116/2010
INDICA QUE ANALISE AS POSSIBILIDADES LEGAIS E FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2011, UM REALUSTE SALARIAL A TODOS OS ACS — AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENDEMIAS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1840 Data: 16/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedroni Gorza , Carlos Augusto Souto Pimentel, Claydson Pimentel Rodrigues, Luiz Carlos Scaquetti
Indicação n° 81/2010
INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1798 Data: 16/08/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Indicação n° 80/2010
INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1803 Data: 16/08/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Indicação n° 50/2010
INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1793 Data: 12/08/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Projeto de Lei n° 31/2010
ALTERA A LEI 587/2008, QUE TRATA DAS ATRIBUIÇÕES DE DENOMINAÇÃO A BENS PÚBLICOS MUNICIPAL.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1683 Data: 12/05/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Projeto de Resolução n° 5/2010
MODIFICA O ARTIGO 146-C DA RESOLUÇÃO N° 09/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNCIPAL DE FUNDÃO) QUE TRATA DE NOMENCLATURA DE PATRIMÔNIO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1692 Data: 12/05/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Projeto de Lei n° 7/2010
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEO NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1606 Data: 24/02/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 7/2010
INCLUI O INCISO V NO ART. 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES, QUE TRATA DO COMPARECIMENTO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS À CÂMARA MUNICIPAL ANUALMENTE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1786 Data: 24/02/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedroni Gorza , André Luiz Rangel Ribeiro, Carlos Augusto Souto Pimentel, Carlos Augusto Tofoli , Claydson Pimentel Rodrigues, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, José Adriano Rangel Ramos , Luiz Carlos Scaquetti , Stéfano Henrique Broseghini
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