Ano Processo: 2005 Autor: Afonso Duarte do Nascimento Neto 
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Projeto de Lei n° 78/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PLANCAS INDICATIVAS E DE PROPAGANDA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 358 Data: 18/10/2005 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Afonso Duarte do Nascimento Neto
Indicação n° 78/2005
INDICAR A EXMA. PREFEITA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO NO MNICÍPIO DE FUNDÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A POPULAÇÃO EM GERAL.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 293 Data: 01/08/2005 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Afonso Duarte do Nascimento Neto
Indicação n° 77/2005
INDICAR A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPATENTE QUE PROCEDA A REINSTALAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL ASTURIANO BENITO CASTAÑO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 434 Data: 01/08/2005 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Afonso Duarte do Nascimento Neto
Indicação n° 55/2005
INDICAR A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL QUE FAÇA CUMPRIR A LEI QUE REGE A QUESTÃO DA SONORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, OS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE ESTÃO RECLAMANDO DO BARULHO EXAGERADO NOS CARROS DE SOM QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELAS VIAS PÚBLICAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 417 Data: 31/05/2005 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Afonso Duarte do Nascimento Neto
Indicação n° 54/2005
INDICAR A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL QUE COLOQUE A DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, UM MEIO DE TRANSPORTE, FACILITANDO ASSIM AS INÚMERAS DIFICULDADES DO NOSSO POVO QUE PRECISAM DE MÉDICOS EM VITÓRIA.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 416 Data: 31/05/2005 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Afonso Duarte do Nascimento Neto
Indicação n° 52/2005
INDICAR A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AÇÃO SOCIAL E SAÚDE NO SENTIDO DE ORGANIZAR UM MOVIMENTO NA COMUNIDADE E NAS ESCOLAS, PARA QUE PROPAGUE OS MALES CAUDADOSPELO FUMO, DEVIDO A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL CONTRA CONTRA O TABAGISMO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 414 Data: 31/05/2005 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Afonso Duarte do Nascimento Neto
Indicação n° 51/2005
INDICAR A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS COVEIROS DOS NOSSOS CEMITÉRIOS PARA QUE NAS EXPANSÕES DOS MESMOS, AS COVAS SEJAM ORDENADAS, POSSIBILITANDO UM FÁCIL TRANSITO POR ENTRE AS PESSOAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 413 Data: 31/05/2005 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Afonso Duarte do Nascimento Neto
Projeto de Lei n° 4/2005
ESTABELECE RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSFERENCIA DE FUNCIONÁRIOS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 108 Data: 14/02/2005 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Afonso Duarte do Nascimento Neto
Projeto de Lei n° 3/2005
PROIBIDO JOGO DE AZAR NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 109 Data: 14/02/2005 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Afonso Duarte do Nascimento Neto
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