Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Claydson Pimentel Rodrigues 
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Última atualização: 09/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 39/2012
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE TIMBUÍ – FUNDÃO/ES.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2584 Data: 11/05/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2012
ALTERA A REDAÇÃO DE AÇÕES DESCRITAS NO ART. 4º DO INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 815/2011, QUE TRATA DA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GLOBAL.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2566 Data: 04/05/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2565 Data: 04/05/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2012
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2562 Data: 27/04/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2012
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 327/2005, E O ART. 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 447/2007 QUE TRATA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, CRIA O CARGO DE ENGENHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2563 Data: 27/04/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2012
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2564 Data: 30/03/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 159/2011
DISPÕE SOBRE REEMBOLSO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2702 Data: 21/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2426 Data: 05/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2011
TRATA DA ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 448/2007, 716/2010 E 779/2011, QUE TRATA DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2455 Data: 23/11/2011 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2011
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE Nº 100/1999 - QUE INSTITUI FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2342 Data: 30/09/2011 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
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