Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga 
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Projeto de Lei n° 43/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE PROFISSIONAL TÉCNICO EM ENFERMAGEM SR. “JOCIMAR FERNANDES DO COUTO”. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 01/08/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 30/24.
Processo N°: 187/2024 Protocolo N°: 189 ID: 7195 Data: 18/07/2024 16:57:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
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PROCESSO
L 1489/2024
Projeto de Lei n° 24/2024
DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A CESSÃO DE USO PELA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN.
Processo N°: 97/2024 Protocolo N°: 98 ID: 7104 Data: 15/04/2024 19:01:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Romenique Borges Simões, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
L 1473/2024
Projeto de Lei n° 18/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO VEREADOR “FÉLIX TESCH FRANCISCO.”
Processo N°: 72/2024 Protocolo N°: 73 ID: 7079 Data: 22/03/2024 17:32:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Janilton Almeida De Carli, Romenique Borges Simões, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
L 1469/2024
Projeto de Lei n° 17/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 837/1994 (INSTITUI CÓDIGO DE POSTURA DE FUNDÃO/ES), PROIBINDO A EXIBIÇÃO DE MOSTRUÁRIOS DE URNAS FUNERÁRIAS QUE DÊEM DIRETAMENTE PARA A VIA PÚBLICA.
Processo N°: 62/2024 Protocolo N°: 62 ID: 7068 Data: 11/03/2024 21:50:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 382/2022 Protocolo N°: 385 ID: 6503 Data: 29/11/2022 14:27:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Felix Tesch Francisco, Paulo Cole, Vilcimar Correa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.366/2022.
Processo N°: 349/2022 Protocolo N°: 352 ID: 6470 Data: 27/10/2022 17:54:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Felix Tesch Francisco
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PROCESSO
L 1376/2022
Projeto de Lei n° 84/2021
INSTITUI E DISCIPLINA AS DIRETRIZES GERAIS PARA A FIXAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 628/2021 Protocolo N°: 636 ID: 6089 Data: 08/12/2021 17:07:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Felix Tesch Francisco, Janilton Almeida De Carli, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
L 1322/2021
Projeto de Lei n° 21/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 454/2007, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 65/2020 Protocolo N°: 65 ID: 5285 Data: 15/04/2020 16:04:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Ronaldo Broetto Scaquetti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2020
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ROJÕES E FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 49/2020 Protocolo N°: 49 ID: 5269 Data: 09/03/2020 16:40:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2019
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 516/2019 Protocolo N°: 527 ID: 5220 Data: 18/12/2019 10:32:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Angela Coutinho, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
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PROCESSO
L 1217/2019
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