Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcos Moraes 
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Projeto de Lei n° 110/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 0259/2003 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 428/2025 Protocolo N°: 430 ID: 7736 Data: 31/10/2025 16:25:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
L 1609/2025
Projeto de Lei n° 52/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 0 ILUSTRE GELCIONE DE PAULO (GIL).
Processo N°: 209/2025 Protocolo N°: 211 ID: 7516 Data: 30/05/2025 15:18:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Moraes
DETALHES
PROCESSO
L 1554/2025
Projeto de Lei n° 46/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O ILUSTRE JOÃO VITOR NEVES DA COSTA.
Processo N°: 199/2025 Protocolo N°: 201 ID: 7506 Data: 29/05/2025 18:07:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Moraes
DETALHES
PROCESSO
L 1550/2025
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