Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Agnaldo Couto 
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Projeto de Lei n° 100/2025
ALTERA O INCISO X- MÊS DE NOVEMBRO, ALTERA O INCISO XI -MÊS DE DEZEMBRO E ALINEA B) DO INCISO XI - MÊS DE DEZEMBRO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 477/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 392/2025 Protocolo N°: 394 ID: 7700 Data: 10/10/2025 18:20:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
L 1598/2025
Projeto de Lei n° 96/2025
REVOGA O INCISO X, ALTERA O INCISO XI E ALINEA B) DO ARTIGO 1º E INCLUI O INCISO XII DA LEI MUNICIPAL Nº 477/2007, VISTO QUE O INCISO X E A ALINEA B) DO INCISO XI, ENCONTRA-SE EM DUPLICIDADE, CAUSANDO, CONFUSÃO E INCOERÊNCIA NA LEI.
Processo N°: 373/2025 Protocolo N°: 375 ID: 7681 Data: 29/09/2025 18:55:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTA DO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE SENHOR FLORISVALDO LOPES COUTINHO.
Processo N°: 179/2025 Protocolo N°: 181 ID: 7486 Data: 28/05/2025 13:35:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
L 1541/2025
Projeto de Lei n° 35/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE SENHOR GENUINO PEREIRA MAMEDIO.
Processo N°: 178/2025 Protocolo N°: 180 ID: 7485 Data: 28/05/2025 13:28:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
L 1540/2025
Projeto de Lei n° 23/2025
RECONHECE A PRÁTICA DA CAVALGADA COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, ASSOCIADA ÁS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 107/2025 Protocolo N°: 108 ID: 7412 Data: 28/03/2025 14:38:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
L 1529/2025
Projeto de Lei n° 21/2025
ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 2°, 3° , 4°, 5°, 6° E INCLUI O § 1° NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°084/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 92/2025 Protocolo N°: 93 ID: 7397 Data: 17/03/2025 17:09:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
L 1528/2025
Projeto de Lei n° 20/2025
RECONHECE A PRATICA DA CAVALGADA COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, ASSOCIADA AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/2025 Protocolo N°: 80 ID: 7384 Data: 12/03/2025 12:43:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2025
ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º E INCLUI O § 1º NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 084/1998 E DÁ OUTRAS PROVIENCIAS.
Processo N°: 58/2025 Protocolo N°: 58 ID: 7362 Data: 25/02/2025 08:43:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS HABITADOS OU ÃO BEM COMO NOS TERRENOS BALDIOS, PROIBIÇÃO DE INCÊNDIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25/2025 Protocolo N°: 25 ID: 7329 Data: 06/02/2025 12:43:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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