Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Janderson Luiz Soares Paltrinieri 
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Projeto de Lei n° 63/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, À ILUSTRE “PASTORA SRª. ANDREA GONÇALVES BATISTA DE OLIVEIRA”. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/10/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 34/24.
Processo N°: 241/2024 Protocolo N°: 243 ID: 7251 Data: 23/09/2024 17:26:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
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PROCESSO
L 1495/2024
Projeto de Lei n° 59/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 235/2024 Protocolo N°: 237 ID: 7244 Data: 16/09/2024 14:58:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2024
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 205/2024 Protocolo N°: 207 ID: 7213 Data: 13/08/2024 09:34:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 203/2024 Protocolo N°: 205 ID: 7211 Data: 07/08/2024 15:17:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A ILUSTRE SRª. REGINA DEOLINA FERREIRA OLIVEIRA. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 01/08/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 30/24.
Processo N°: 185/2024 Protocolo N°: 187 ID: 7193 Data: 17/07/2024 17:50:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
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PROCESSO
L 1487/2024
Projeto de Lei n° 40/2024
INSTITUI A DATA DE 02 DE ABRIL COMO “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 178/2024 Protocolo N°: 180 ID: 7186 Data: 10/07/2024 17:54:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
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PROCESSO
L 1492/2024
Projeto de Lei n° 35/2024
FICA REDENOMINADA DE “RUA PROFESSORA GILZA GUSTAVO WAGMAKER” A RUA DAS PAPOULAS, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DE FUNDÃO/ES.”
Processo N°: 148/2024 Protocolo N°: 149 ID: 7155 Data: 27/05/2024 14:20:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
DETALHES
PROCESSO
L 1484/2024
Projeto de Lei n° 34/2024
FICA REDENOMINADA DE “RUA PASTOR HOMERO PEREIRA RAMOS” A RUA DOS GUARANIS, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DE FUNDÃO/ES.”
Processo N°: 147/2024 Protocolo N°: 148 ID: 7154 Data: 24/05/2024 13:16:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
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PROCESSO
L 1485/2024
Projeto de Lei n° 33/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 400/2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS NA ÁREA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 145/2024 Protocolo N°: 146 ID: 7152 Data: 23/05/2024 17:48:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ART. 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.465/2024, QUE DISPÕEM SOBRE REENQUADRAMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/05/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 24/24.
Processo N°: 132/2024 Protocolo N°: 133 ID: 7139 Data: 13/05/2024 22:26:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Janderson Luiz Soares Paltrinieri
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PROCESSO
L 1474/2024
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