Ano Processo: 2024 Autor: Janderson Luiz Soares Paltrinieri 
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Projeto de Lei n° 28/2024
DENOMINA “RUA PAULINO TOMÉ”, A RUA PROJETADA 01, PARALELA À RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPESTRE II, EM FUNDÃO/ES.
Processo N°: 123/2024 Protocolo N°: 124 ID: 7130 Data: 08/05/2024 13:54:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Projeto de Lei n° 27/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 159 DA LEI MUNICIPAL Nº 837/94 - CÓDIGO DE POSTURAS DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 122/2024 Protocolo N°: 123 ID: 7129 Data: 03/05/2024 14:46:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Indicação n° 56/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS E EXAMES, DISCRIMINADA POR ESPECIALIDADE, EM ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 116/2024 Protocolo N°: 117 ID: 7123 Data: 30/04/2024 08:32:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Indicação n° 54/2024
QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO, PARA CONTEMPLAÇÃO EFETIVA DE TODA A DEMANDA EXISTENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 114/2024 Protocolo N°: 115 ID: 7121 Data: 30/04/2024 08:30:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Indicação n° 52/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA DO ACESSO AO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 112/2024 Protocolo N°: 113 ID: 7119 Data: 30/04/2024 08:29:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Indicação n° 50/2024
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE CERCAS POR TODA A EXTENSÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO BEIRA RIO, PARA INIBIR QUE BOIS E CAVALOS FIQUEM PASTANDO ENTRE OS TÚMULOS SE ALIMENTANDO DA VEGETAÇÃO QUE CRESCE NO LOCAL.
Processo N°: 110/2024 Protocolo N°: 111 ID: 7117 Data: 30/04/2024 08:28:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Indicação n° 48/2024
QUE O PODER EXECUTIVO INTERVENHA JUNTO A EMPRESA ÁGUIA BRANCA PARA SOLICITAR O RETORNO IMEDIATO DO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE PASSAGENS LOCALIZADA NA SEDE DE FUNDÃO.
Processo N°: 108/2024 Protocolo N°: 109 ID: 7115 Data: 30/04/2024 08:27:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Requerimento n° 21/2024
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE RELACIONE QUAIS AS ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO DA 3ª IDADE DO MUNICÍPIO (SEDE, TIMBUÍ E PRAIA GRANDE) SE ENCONTRAM EM FUNCIONAMENTO NO MOMENTO, IDENTIFICANDO O LOCAL DE REALIZAÇÃO, A QUANTIDADE DE CIDADÃOS MATRICULADOS, O NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS, O TIPO DE ATIVIDADE E HORÁRIOS.
Processo N°: 105/2024 Protocolo N°: 106 ID: 7112 Data: 30/04/2024 07:34:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Requerimento n° 19/2024
REQUER DO PODER EXECUTIVO CÓPIA DAS GUIAS DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EFETUADA POR PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°: 103/2024 Protocolo N°: 104 ID: 7110 Data: 30/04/2024 07:33:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Projeto de Lei n° 25/2024
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 99/2024 Protocolo N°: 100 ID: 7106 Data: 22/04/2024 17:51:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
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