Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Felix Tesch Francisco 
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Projeto de Lei n° 92/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.*REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/12/2023, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 59/23.
Processo N°: 453/2023 Protocolo N°: 458 ID: 6997 Data: 13/12/2023 16:31:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Felix Tesch Francisco
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PROCESSO
L 1458/2024
Projeto de Lei n° 31/2023
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 168/2023 Protocolo N°: 168 ID: 6706 Data: 12/05/2023 13:43:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felix Tesch Francisco
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PROCESSO
L 1409/2023
Projeto de Lei n° 21/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO-ES. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA PRESENTE DATA (18-04-23) EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 07-23.
Processo N°: 127/2023 Protocolo N°: 127 ID: 6665 Data: 12/04/2023 14:42:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felix Tesch Francisco
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PROCESSO
L 1400/2023
Projeto de Lei n° 17/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 109/2023 Protocolo N°: 109 ID: 6647 Data: 30/03/2023 19:17:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felix Tesch Francisco
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PROCESSO
L 1399/2023
Projeto de Lei n° 4/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 828/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15/2023 Protocolo N°: 15 ID: 6552 Data: 30/01/2023 16:38:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Felix Tesch Francisco
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PROCESSO
L 1387/2023
Projeto de Lei n° 84/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 382/2022 Protocolo N°: 385 ID: 6503 Data: 29/11/2022 14:27:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Felix Tesch Francisco, Paulo Cole, Vilcimar Correa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.366/2022.
Processo N°: 349/2022 Protocolo N°: 352 ID: 6470 Data: 27/10/2022 17:54:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Felix Tesch Francisco
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PROCESSO
L 1376/2022
Projeto de Lei n° 24/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.266/2021, ACRESCENTANDO O DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO AOS FERIADOS DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 113/2022 Protocolo N°: 114 ID: 6227 Data: 07/04/2022 13:50:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felix Tesch Francisco, Aelcio Rodrigues Peixoto, Paulo Cole, Romenique Borges Simões, Vilcimar Correa
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PROCESSO
L 1346/2022
Projeto de Lei n° 84/2021
INSTITUI E DISCIPLINA AS DIRETRIZES GERAIS PARA A FIXAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 628/2021 Protocolo N°: 636 ID: 6089 Data: 08/12/2021 17:07:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Felix Tesch Francisco, Janilton Almeida De Carli, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
L 1322/2021
Projeto de Lei n° 62/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 957/2013, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES.
Processo N°: 518/2021 Protocolo N°: 524 ID: 5976 Data: 29/09/2021 14:58:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Felix Tesch Francisco, Romenique Borges Simões
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PROCESSO
L 1293/2021
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