Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Aelcio Rodrigues Peixoto 
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Projeto de Lei n° 83/2024
ACRESCENTA O ARTIGO 93-A NA LEI MUNICIPAL Nº 837/1994 (INSTITUI CÓDIGO DE POSTURA DE FUNDÃO/ES), PROIBINDO A EXECUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS ÀS CRIANÇAS NOS VEÍCULOS COLETIVOS DENOMINADOS “TRENZINHO DA ALEGRIA”.
Processo N°: 288/2024 Protocolo N°: 290 ID: 7298 Data: 09/12/2024 13:26:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 203/2024 Protocolo N°: 205 ID: 7211 Data: 07/08/2024 15:17:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO VEREADOR “FÉLIX TESCH FRANCISCO.”
Processo N°: 72/2024 Protocolo N°: 73 ID: 7079 Data: 22/03/2024 17:32:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Janilton Almeida De Carli, Romenique Borges Simões, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
L 1469/2024
Projeto de Lei n° 8/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 699/2010 E Nº 684/2010, REENQUADRANDO CARGOS NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24/2024 Protocolo N°: 24 ID: 7030 Data: 09/02/2024 16:50:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Aelcio Rodrigues Peixoto
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PROCESSO
L 1465/2024
Projeto de Lei n° 6/2024
DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 22/2024 Protocolo N°: 22 ID: 7028 Data: 09/02/2024 14:39:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto
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PROCESSO
L 1463/2024
Projeto de Lei n° 86/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 699/2010, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 428/2023 Protocolo N°: 433 ID: 6972 Data: 29/11/2023 19:16:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Aelcio Rodrigues Peixoto
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PROCESSO
L 1457/2024
Projeto de Lei n° 78/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A ILUSTRE PASTORA LAERCE VILAR VIEIRA.
Processo N°: 407/2023 Protocolo N°: 412 ID: 6951 Data: 30/10/2023 17:49:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE PASTOR EROM DOMINGUES RODRIGUES VIEIRA.
Processo N°: 406/2023 Protocolo N°: 411 ID: 6950 Data: 30/10/2023 17:14:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE PASTOR CARLLAN ALMONDES.
Processo N°: 399/2023 Protocolo N°: 404 ID: 6943 Data: 26/10/2023 09:19:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto
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PROCESSO
L 1435/2023
Projeto de Lei n° 74/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE PASTOR EROM DOMINGUES RODRIGUES VIEIRA E À SUA ESPOSA, A ILUSTRE PASTORA LAERCE VILAR VIEIRA.
Processo N°: 394/2023 Protocolo N°: 399 ID: 6938 Data: 25/10/2023 18:25:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto
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PROCESSO
L 1436/2023
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