Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Eleazar Ferreira Lopes 
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Projeto de Lei n° 58/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE “EDITH TEREZA DE ALMEIDA” AO CRAS DE PRAIA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 209/2020 Protocolo N°: 213 ID: 5435 Data: 17/12/2020 19:09:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSOR MANOEL SOBRINHO MAIA DA SILVA” À EMEF PRAIA GRANDE, LOCALIZADA EM PRAIA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 124/2020 Protocolo N°: 124 ID: 5346 Data: 09/07/2020 23:00:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2020
ALTERA OS INCISOS I, II, III E IV DO ART. 85 DA LEI MUNICIPAL Nº 362/2005, QUE TRATA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) E DOS DIREITOS A ELES RELATIVOS.
Processo N°: 123/2020 Protocolo N°: 123 ID: 5345 Data: 09/07/2020 13:48:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
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PROCESSO
L 1257/2020
Projeto de Lei n° 28/2020
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL “SALVADOR LOUREIRO FILHO” O CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE EDUCATIVO DÁRIO MENDES FERREIRA, CONHECIDO COMO CAMPO DO JOARIPE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 113/2020 Protocolo N°: 113 ID: 5334 Data: 29/06/2020 16:19:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
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PROCESSO
L 1240/2020
Projeto de Lei n° 21/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 454/2007, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 65/2020 Protocolo N°: 65 ID: 5285 Data: 15/04/2020 16:04:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Ronaldo Broetto Scaquetti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 454/2007, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2020 Protocolo N°: 54 ID: 5274 Data: 11/03/2020 18:47:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Eleazar Ferreira Lopes, Ronaldo Broetto Scaquetti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 699/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27/2020 Protocolo N°: 27 ID: 5247 Data: 11/02/2020 15:43:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
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PROCESSO
L 1224/2020
Projeto de Lei n° 8/2020
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2018, REGULAMENTANDO O ATENDIMENTO PRESTADO PELOS CONSELHEIROS TUTELARES DURANTE O REGIME DE PRONTIDÃO E DE SOBREAVISO.
Processo N°: 17/2020 Protocolo N°: 17 ID: 5237 Data: 30/01/2020 17:16:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2019
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 516/2019 Protocolo N°: 527 ID: 5220 Data: 18/12/2019 10:32:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Angela Coutinho, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
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PROCESSO
L 1217/2019
Projeto de Lei n° 87/2019
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1045/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 515/2019 Protocolo N°: 526 ID: 5219 Data: 18/12/2019 10:07:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Angela Coutinho, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
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PROCESSO
L 1216/2019
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