Ano Processo: 2017 Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes) 
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Resposta de Requerimento n° 0/2017
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO 088/2017 DO VEREADOR RONALDO BROETTO SCAQUETTI.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 552 ID: 4355 Data: 19/12/2017 18:47:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 56/2017
ALTERA O ART. 13 E O INCISO IV DO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 622/2009, AUMENTANDO DE 15 (QUINZE) PARA 17 (DEZESSETE) O Nº DE PADRÕES CONSTANTE DA TABELA DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ NOVA CONFIGURAÇÃO À TABELA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 510/2017 Protocolo N°: 551 ID: 4354 Data: 19/12/2017 13:55:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Resposta de Requerimento n° 0/2017
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO 090/2017 DO VEREADOR RONALDO SCAQUETTI.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 550 ID: 4353 Data: 14/12/2017 18:34:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 55/2017
CONFERE NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 998/2014, DE 08/12/2014, RETIFICANDO O Nº DE CONSTRUÇÕES DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, DE 121 (CENTO E VINTE E UMA) PARA 122 (CENTO E VINTE E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS E ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO DE VISTA LINDA PARA RESIDENCIAL CAMPESTRE.
Processo N°: 509/2017 Protocolo N°: 549 ID: 4352 Data: 13/12/2017 18:34:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 54/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.765,50 PARA COBERTURA DE DESPESAS REFERENTES À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DAS BANDAS DE CONGO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 508/2017 Protocolo N°: 548 ID: 4351 Data: 13/12/2017 18:18:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Resposta de Requerimento n° 0/2017
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 087/2017 DE AUTORIA DO EXMO VEREADOR ELIELTON ROCHA NASCIMENTO.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 539 ID: 4342 Data: 11/12/2017 16:46:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 53/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 839/1994, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E LEI N º 362/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 495/2017 Protocolo N°: 534 ID: 4337 Data: 08/12/2017 14:11:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Pedido de Devolução n° 0/2017
REQUER DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 52/2017, PROCESSO Nº 484/2017.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 523 ID: 4326 Data: 06/12/2017 17:48:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 52/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 998/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), OBJETIVANDO PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE 122 (CENTO E VINTE E DUAS) MORADIAS DESTINADAS Á ALIENAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA FAMILIAR MENSAL DE ATÉ R$1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 484/2017 Protocolo N°: 522 ID: 4325 Data: 06/12/2017 14:31:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Resposta de Requerimento n° 82/2017
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 82/2017, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 513 ID: 4316 Data: 29/11/2017 16:25:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
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