Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ronaldo Broetto Scaquetti 
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Projeto de Lei n° 21/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 454/2007, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 65/2020 Protocolo N°: 65 ID: 5285 Data: 15/04/2020 16:04:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Ronaldo Broetto Scaquetti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 454/2007, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2020 Protocolo N°: 54 ID: 5274 Data: 11/03/2020 18:47:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Eleazar Ferreira Lopes, Ronaldo Broetto Scaquetti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2019
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 516/2019 Protocolo N°: 527 ID: 5220 Data: 18/12/2019 10:32:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Angela Coutinho, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
L 1217/2019
Projeto de Lei n° 87/2019
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1045/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 515/2019 Protocolo N°: 526 ID: 5219 Data: 18/12/2019 10:07:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Angela Coutinho, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
L 1216/2019
Projeto de Lei n° 63/2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE “MARIA NEVES PEREIRA” A SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA ENÉAS FERREIRA, DISTRITO DE TIMBUÍ, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 418/2019 Protocolo N°: 429 ID: 5121 Data: 18/10/2019 12:49:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Broetto Scaquetti
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PROCESSO
L 1218/2020
Projeto de Lei n° 22/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 828/2012, REDUZINDO O VALOR DAS DIÁRIAS DE R$ 700,00 PARA R$ 400,00.
Processo N°: 147/2019 Protocolo N°: 147 ID: 4837 Data: 29/03/2019 15:24:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Broetto Scaquetti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2019
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CONFORME INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 88/2019 Protocolo N°: 88 ID: 4778 Data: 14/02/2019 12:03:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Broetto Scaquetti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2019
DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM ANIMAIS PEÇONHENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 42/2019 Protocolo N°: 42 ID: 4731 Data: 07/02/2019 14:06:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Broetto Scaquetti
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PROCESSO
L 1171/2019
Projeto de Lei n° 28/2018
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 139/2018 Protocolo N°: 169 ID: 4526 Data: 25/06/2018 21:12:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Broetto Scaquetti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2017
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SITUADA À AVENIDA CÉSAR PEGORETTI, SEM NÚMERO, BAIRRO OSÉIAS - FUNDÃO EM HOMENAGEM À CIDADÃ "MILENA GOTTARDI TONINI".
Processo N°: 438/2017 Protocolo N°: 468 ID: 4271 Data: 14/11/2017 16:07:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, ADEILSON MINCHIO BROETTO, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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PROCESSO
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